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União Europeia pede ao TikTok que siga novas regras para não ser banido

Comissário de Mercado interno da região, Thierry Breton, diz que não é aceitável que usuários da plataforma possam acessar 'conteúdo nocivo e às vezes até fatal'

TikTok: plataforma terá de cumprir regras da UE (LightRocket/Getty Images)

TikTok: plataforma terá de cumprir regras da UE (LightRocket/Getty Images)

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Agência O Globo

20 de janeiro de 2023, 08h01

Um alto funcionário da União Europeia instou o TikTok a cumprir as novas regras de conteúdo ou enfrentar uma possível proibição, uma mudança acentuada no tom de Bruxelas.

O comissário do Mercado Interno da UE, Thierry Breton, disse que “não é aceitável” que os usuários da plataforma possam acessar “conteúdo nocivo e às vezes até fatal” em segundos. Ele emitiu a declaração depois de realizar uma videochamada com o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, na quinta-feira.

“Com o público mais jovem, vem uma responsabilidade maior”, escreveu Breton. Ele também levantou preocupações de que alguns funcionários da controladora chinesa ByteDance espionaram jornalistas e que a empresa está transferindo dados pessoais para fora da Europa.

De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA na sigla em inglês), que as empresas devem cumprir até 1º de setembro, grandes plataformas de internet terão que enfrentar uma longa lista de regras de moderação de conteúdo ou multas de até 6% de sua receita anual ou serão banidas dos países da UE.

“Não hesitaremos em adotar todo o escopo de sanções para proteger nossos cidadãos se as auditorias não mostrarem conformidade total”, escreveu Breton. O comissário encorajou Chew a cumprir o DSA antes do prazo final de setembro.

As autoridades da UE já haviam adotado uma abordagem muito menos vocal para o TikTok em comparação com os legisladores dos EUA. No entanto, mais políticos na Europa têm manifestado preocupação com o TikTok, especialmente depois que a empresa admitiu que alguns funcionários acessaram dados de repórteres na tentativa de identificar vazadores na empresa.

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Após sua ligação com Chew, Breton publicou uma postagem no blog que parecia ser uma ameaça velada ao TikTok. A postagem não citava o nome da empresa, mas se referia a plataformas populares entre os jovens para vídeos virais cativantes e dizia que elas foram “manchadas” por escândalos.

Breton fez comparações com um “lobo em pele de cordeiro” que levanta “sérias questões geopolíticas” para enviar dados para fora da Europa.

Breton disse que a UE não banirá plataformas “arbitrariamente”, escreveu ele. A UE tem “regulamentos claros e fortes” que as plataformas precisam seguir. “Mas, infelizmente, não podemos confiar apenas na boa vontade”, escreveu Breton.

“Dado que algumas plataformas têm um papel particularmente significativo na vida de nossos cidadãos mais jovens, estaremos particularmente vigilantes para garantir que cumpram todos os regulamentos relevantes e respeitem os direitos de seus usuários”.