UE abre investigação contra Microsoft por práticas monopolistas com o aplicativo Teams

A Comissão Europeia abriu uma investigação, nesta quinta-feira, 27, para determinar se a gigante americana Microsoft viola as regras de livre concorrência da UE ao incluir seu aplicativo de videoconferência Teams em seu pacote Microsoft Office 365.

A Microsoft inclui o Teams nesse pacote para clientes profissionais e a Comissão Europeia diz temer que a empresa "abuse da sua posição no mercado de programas de informática" para privilegiar o seu serviço de mensagens e videoconferência em detrimento dos seus concorrentes.

O caso começou em julho de 2020 com um processo da startup americana Slack, posteriormente comprada pela Salesforce. A Slack apresentou uma denúncia ao Executivo europeu após sofrer perdas de participação no mercado de mensagens empresariais.

A Microsoft é suspeita de abusar de sua posição dominante ao adicionar o Teams, sem custo adicional, ao seu pacote Microsoft Office 365, que inclui os conhecidos aplicativos Word, Excel, Powerpoint e Outlook.

Se essas suspeitas se confirmarem, a gigante americana da tecnologia, que já foi multada várias vezes pela UE, pode enfrentar uma nova sanção.

Ferramentas "indispensáveis"

O uso de aplicativos de videoconferência disparou com a pandemia de covid-19 e a generalização do teletrabalho.

"As comunicações remotas e as ferramentas de colaboração, como o Teams, tornaram-se indispensáveis para muitas empresas na Europa", disse a comissária europeia da Concorrência, Magrethe Vestager.

"Devemos então garantir que os mercados para esses produtos permaneçam competitivos e as empresas livres para escolher o produto que melhor atenda às suas necessidades", acrescentou.

A Microsoft prometeu cooperar com a UE.

"Respeitamos o trabalho da Comissão Europeia (...). Vamos continuar cooperando com a Comissão e nos comprometemos a encontrar soluções que respondam às suas preocupações", afirmou um porta-voz da empresa.

A Comissão analisa o fato de os consumidores não poderem escolher se querem ou não incluir o Teams quando se inscrevem no Office 365. Também teme que a Microsoft limite a interoperabilidade entre seus produtos e os de seus concorrentes.

O Teams é uma plataforma que permite que os usuários se comuniquem por meio de mensagens, videochamadas e documentos compartilhados. Algumas das plataformas rivais nesse setor são Zoom e Google Meet.

Várias condenações

A Comissão Europeia já multou a Microsoft em quase 2 bilhões de euros (R$ 10,4 bilhões na cotação atual) por várias violações das regras europeias de livre concorrência.

A última multa, de 561 milhões de euros (2,9 bilhões de reais), foi aplicada em 2013 por impor o seu navegador Internet Explorer, então incluído no sistema Windows.

A Salesforce, especialista em tecnologias de relacionamento com o cliente, comprou o Slack por quase 28 bilhões de dólares em dezembro de 2020 (145,4 bilhões de reais na cotação da época) para competir melhor com a Microsoft.

Após anos de infindáveis processos judiciais, a UE acaba de adotar um regulamento para regular o mercado digital com o objetivo de combater melhor as práticas contra a livre concorrência.

O texto, que valerá especialmente para as Gafa (Google, Apple, Facebook e Amazon) a partir do ano que vem, vai impor regras obrigatórias, sob pena de multas.

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