"Suprema Corte" do Facebook decide futuro virtual de Donald Trump

Órgão independente do Facebook decide se Trump continua ou não banido da rede social

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O futuro virtual de Donald Trump em umas das redes sociais que ajudou a elegê-lo em 2016 será decidido nesta quarta-feira, 5. O Comitê de Supervisão do Facebook — espécie de Suprema Corte independente da rede social — irá pronunciar o que deve acontecer os perfis do ex-presidente americano em anúncio que deve seguir como base para casos semelhantes na rede social.

Trump foi banido do Facebook indefinidamente no início deste ano e também de outras redes sociais, como o Twitter, depois que partidários dele invadiram o Capitólio dos Estados Unidos em protesto por sua derrota nas urnas. Na ocasião, os congressistas ratificavam a eleição de Joe Biden. Cinco pessoas morreram durante a invasão.

Trump foi banido do Facebook por não condenar o ataque, e também por ter sido considerado, segundo o próprio Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, que ele contribuía para riscos de novos casos de violência, especialmente durante a posse de Biden, que aconteceria nos dias seguintes.

Depois de a poeira ter baixado, o Facebook repassou a decisão sobre a expulsão de Trump ao colegiado do Comitê de Supervisão — um órgão único e inédito em termos de gestão corporativa, fruto de um investimento de 130 milhões de dólares, que pretende funcionar como fiel da balança nas decisões da rede social.

A "Corte" é composta de advogados, professores de direito, ativistas de direitos humanos e até uma ex-primeira ministra da Dinamarca. Qualquer decisão é vinculante, ou seja, precisa ser acatado pela rede social, de acordo com o estatuto do órgão, que inclusive pode propor mudanças nas políticas de moderação de conteúdo do Facebook. Até o momento, o Comitê, que passou a funcionar em outubro do ano passado, julgou casos de suspensões errôneas por nudez, ou mesmo publicações com citações polêmicas.

Mas o julgamento do perfil de Donald Trump é o primeiro peixe grande que o órgão terá de enfrentar. Desde que começou a analisar casos, as decisões serviram para que o Facebook revesse algumas das suas políticas de moderação.

É incerto dizer qual será o resultado da decisão do Comitê. Até agora, mesmo publicações inicialmente removidas por ameaçarem a segurança pública ou tidas como discurso de ódio foram debatidas à luz da liberdade de expressão e por vezes reinstauradas na rede social. Por isso, há muitos que acreditam que a decisão de hoje pode indicar o retorno de Trump ao Facebook.

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