App de rádio Pandora derrota compositores e gravadoras em disputa por royalties nos EUA

Justiça americana disse que gravadoras não podem negociar taxas mais altas com usuários de 'novas mídias'

 

Um tribunal federal de apelações em Manhattan, Nova York, rejeitou um recurso de um grupo de licenciamento e de gravadoras de músicas que poderia ter forçado o aplicativo de rádio via internet Pandora a pagar royalties maiores e ter acesso a um número menor de músicas.

O tribunal em Manhattan rejeitou nesta quarta-feira (6) o esforço da Sociedade Americana de Compositores, Autores e Gravadoras (Ascap, na sigla em inglês) que buscava aumentar a taxa que o Pandora deve pagar para licenciar músicas no período de 2013 a 2015.

O tribunal disse também que regras que governam o licenciamento da Ascap proíbe "sem ambiguidade" que gravadoras negociem taxas mais altas com usuários de música de "novas mídias", como o Pandora, por suas obras, mesmo enquanto a Ascap licenciava as mesmas obras para outros usuários.

A decisão é uma derrota para gravadoras e compositores, que acreditam que o crescimento em streaming de músicas pela internet resultou em taxas injustamente baixas de licenciamento.

O Pandora é o mais popular serviço de rádio via internet dos EUA. A companhia estimou no mês passado que tem mais de 250 milhões de usuários, dos quais 79,2 milhões são "ativos", que escutam 1,77 bilhão de horas de músicas por mês.

A Ascap, gravadoras, o Pandora e seus advogados não quiseram comentar ou não puderam ser contatados de imediato para comentar.

 

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