Projeto de lei quer Amazon, Apple, Google e Facebook no banco dos réus

Nos últimos meses, as investigações por práticas antitruste – que impedem a competição entre as companhias – envolvendo gigantes como Apple, Amazon, Facebook e Google se intensificaram – forçando até mesmo os executivos que comandam essas empresas a darem explicações ao congresso americano. Agora, um projeto de lei de Nova York pode deixar a situação ainda mais delicada para as companhias que não se adequarem às normas.

O projeto de lei S8700A está sendo discutido por um comitê de proteção ao consumidor do Senado de Nova York. A proposta é facilitar os trâmites legais para que grandes empresas de tecnólogas possam ser processadas por usarem a força de seus negócios na tentativa de criar um monopólio. Seja ao realizar a compra de empresas rivais, na tentativa de imitar um serviço concorrente ou limitando a possibilidade dos clientes de escolherem produtos e serviços de terceiros dentro de suas plataformas.

"O poder deles (das grandes empresas de tecnologia) aumentou para níveis perigosos e precisamos começar a controlá-los", disse o senador Mike Gianaris, responsável pelo projeto de lei ao The Guardian. Segundo ele, as novas normas iriam atualizar as leis antitruste de Nova York para o século 21. No atual modelo legislativo, a infração só é registrada no caso de pelo menos dois participantes colaborarem de forma conspiratória para prejudicarem a concorrência com práticas mencionadas anteriormente.

Desta forma, a lei novaiorquina permite que uma empresa, se agir sozinha, possa até mesmo abaixar seus preços de uma maneira que até mesmo gere prejuízo para seus negócios e que fique clara a tentativa de minar o negócio de suas rivais. Por este motivo, processos por práticas anticompetitivas dificilmente terminam com um final feliz para as pequenas empresas no estado americano.

Ainda não há uma previsão de quando o projeto será colocado para votação. A expectativa é de que as primeiras discussões iniciem já durante o mês de agosto, quando o Senado de Nova York voltarão a trabalhar após uma paralisação por conta da pandemia do novo coronavírus. Conforme relatado pelo The Guardian, é improvável que a votação ocorra antes do fim deste ano. A favor do projeto de lei, até mesmo para acelerar o rito legislativo, pesa o apoio da procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

Momento crítico

O novo projeto de lei de Nova York chega em um momento delicado para as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. Na semana passada, Jeff Bezos, da Amazon; Mark Zuckerberg, do Facebook; Tim Cook, da Apple; e Sundar Pichai, do Google; participaram de uma audiência no Congresso americano sobre práticas anticompetitivas por partes de suas empresas. As investigações contra as empresas somam mais de 1,3 milhão de páginas

Cada um dos executivos dessas companhias precisou responder questionamentos feitos por vídeo conferência a respeito de diferentes práticas que, segundo os investigadores, podem estar contribuindo para a criação de um monopólio no mercado de tecnologia. Maiores empresas do planeta, as gigantes americanas do mercado de bits e bytes já somam valor de mercado superior a 5 trilhões de dólares. Somente a Apple já vale mais de 1,8 trilhão de dólares.