Orçamento curto é o principal desafio dos prefeitos em 2017

No dia 1º de janeiro deste ano, prefeitos e prefeitas eleitos assumiram a administração dos municípios brasileiros e com a missão de lidar com uma crise econômica que corrói os cofres públicos. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios, 60% das cidades do país terminaram o ano de 2016 com contas a pagar. Em 2015, 42,6% dos municípios fecharam o ano no vermelho.

A principal fonte de recursos da maioria das cidades está atrelada aos repasses das esferas federal e estadual. “A crise reduz a arrecadação de impostos, o que torna ainda mais difícil a administração do orçamento. Em geral, os gastos são rígidos, enquanto a receita é flexível”, afirma o professor Pedro Vartanian, pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.

Para muitas cidades, a solução tem sido cortar despesas. No Rio de Janeiro, o orçamento proposto para 2017 é 9,2% menor que o do ano anterior. Além do corte nos gastos, outra opção para encontrar o equilíbrio é o aumento de impostos, uma ação impopular. Mas já existem exemplos de uma terceira via a ser utilizada pelos governantes: a da tecnologia.

Propostas de investimento em tecnologias da informação e comunicação estão presentes nos planos de governo das cidades mais empreendedoras do Brasil. O Índice de Cidades Empreendedoras de 2016, elaborado pela Endeavor, relaciona as 32 cidades brasileiras em que o ambiente é favorável para abrir e manter uma nova empresa. Inclui municípios de todas as regiões do país, como São Paulo, primeira da lista, Florianópolis, Goiânia, Recife e Manaus.

Uma análise dessas 32 cidades feita pela Rede Cidade Digital mostra que elas vão investir na informatização dos serviços públicos, na modernização de sistemas e em inovações tecnológicas nas áreas de saúde, segurança e mobilidade urbana.

Tecnologias de meios eletrônicos de pagamento e de arrecadação também podem aprimorar a gestão dos municípios, gerar aumento da eficiência na arrecadação e modernizar os serviços públicos. “O meio eletrônico de pagamento é prático e traz vantagens especialmente para os consumidores”, diz Vartanian.

Esse tipo de facilidade pode gerar mais qualidade de vida para o cidadão. O transporte público é um exemplo de serviço que já tem se beneficiado com o pagamento com cartões. São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba são cidades que, em 2016, receberam projetos-piloto de instalação de sistemas de pagamento de passagens com cartões de crédito, débito e pré-pagos com tecnologia sem contato ou com o uso de smartphones.

A gestão pública também é beneficiada. Pagar contas eletronicamente é uma forma de garantir que os impostos de uma transação sejam recolhidos integralmente, uma certeza que não é possível ter em transações com dinheiro em espécie, mais difíceis de serem monitoradas. Desde 2015, vigora em São Paulo uma lei que obriga taxistas a oferecer a opção de pagamento com cartão. Além da segurança e da facilidade para o consumidor, a prática inibe a sonegação de impostos, uma vez que a movimentação é toda eletrônica.

Inovações baseadas em tecnologia podem ser a chave para a prestação de melhores serviços aos cidadãos e para o aumento da arrecadação. E meios não faltam para isso. Para saber mais, clique aqui.