Google vence Buscapé em processo judicial

Um tribunal de justiça de São Paulo deu vitória ao Google, em primeira instância, no processo movido contra ele pelo Buscapé

	O processo do Buscapé contra o Google corre em sigilo, mas a decisão da justiça vazou na web
 (Karen Bleier/AFP)
O processo do Buscapé contra o Google corre em sigilo, mas a decisão da justiça vazou na web (Karen Bleier/AFP)
Por Maurício GregoPublicado em 14/09/2012 19:24 | Última atualização em 14/09/2012 19:24Tempo de Leitura: 2 min de leitura

São Paulo — O Google venceu o Buscapé, em primeira instância, numa disputa judicial entre as duas empresas iniciada no ano passado. A acusação era de que o Google favorece seu próprio site de comparação de preços, o Google Shopping, no resultado das buscas, prejudicando o Buscapé. Mas um tribunal de justiça de São Paulo determinou que não há nada irregular na conduta do buscador. 

O processo corre em sigilo. Mas a decisão tornou-se pública graças a um documento em inglês que vazou na internet. Ele não tem data e é atribuído à 18ª Vara Cível do Estado de São Paulo. Segundo esse texto, a justiça considerou que serviços como o Google Shopping são "apenas parte dos resultados de pesquisa do Google"; não produtos separados.

A decisão também estabelece que o Google não tem a obrigação de apresentar um site local em determinada posição. A empresa estaria livre para mostrar os resultados de buscas na ordem que considerar melhor. O documento também afirma que o Google não é um monopólio, já que há outras ferramentas que permitem pesquisar produtos na internet.

O juiz ainda condenou o BuscaPé a pagar 30 mil reais para cobrir as despesas processuais do Google. O Buscapé diz que acredita em sua causa e vai recorrer da decisão. Este é o texto enviado pela empresa a EXAME.com:

"O Buscapé informa que respeita o segredo de justiça determinado pelo Juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo. Sobre a sentença de primeira instância divulgada, o Buscapé recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclarece ainda que o processo que tramita atualmente no Fórum João Mendes é uma ação privada entre as partes visando ressarcimento por perdas e danos sofridos pelo Buscapé."

"Por outro lado, a questão relacionada às condutas anticoncorrenciais está sendo analisada pelo CADE, órgão técnico competente para tratar deste tipo de matéria. O CADE ainda não se posicionou sobre o tema, mas o Buscapé aguarda o início de um processo formal, em linha com inúmeros processos e investigações que correm pelo mundo há mais de 2 anos contra o Google, parte deles já com reconhecimento das práticas danosas à concorrência."