Michel Temer contra a Apple: Gradiente contrata ex-presidente para disputar o nome iPhone no STF

Michel Temer, ex-presidente do Brasil, agora faz parte da equipe de advogados que representa a Gradiente em um processo contra a Apple no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação visa determinar a propriedade da marca iPhone no território brasileiro. Até o momento, a Apple lidera o placar com quatro votos a favor, contra dois da Gradiente.

O ingresso de Temer ocorre na fase final do prazo para os ministros do STF declararem seus votos no Plenário Virtual. O julgamento está previsto para encerrar nesta segunda-feira, 23, às 23h59. Ainda aguardam-se os votos dos ministros Carmen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça.

Caso ocorra um pedido de vista, o processo pode ser estendido por, no mínimo, 90 dias. Há também a possibilidade de um pedido de destaque, o que transferiria o julgamento para o Plenário físico, podendo resultar em mudanças de votos.

Vale ressaltar que Michel Temer já atuou em defesa de empresas de tecnologia anteriormente. Recentemente, representou a Google durante debates sobre o projeto de lei das fake news no Congresso.

Entenda o caso

A disputa entre Gradiente e Apple remonta a mais de uma década antes de sua judicialização. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), finalizando o processo apenas em 2008.

Entretanto, em 2007, a Apple lançou seu primeiro iPhone nos EUA, chegando ao mercado brasileiro no ano seguinte. Com base nessa sequência de eventos, a Apple conseguiu anular o registro da Gradiente no INPI, levando a questão ao Judiciário. Nas duas instâncias anteriores, a Apple saiu vitoriosa.

No STF, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor da Apple. Já Dias Toffoli e Gilmar Mendes se posicionaram favoravelmente à Gradiente. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito no caso.