Menos de 0,01% do PIB preservaria Mata Atlântica

São Paulo - Pagar taxas para que proprietários em zonas rurais preservem uma porção maior de terras do que é obrigatório por lei parece ser uma forma viável de evitar a perda de serviços prestados pela Mata Atlântica, como impedir a disseminação de pragas e garantir a qualidade das águas.

É o que indica um estudo publicado na edição da semana de 29 de agosto da revista Science, liderado pela bióloga brasileira Cristina Banks-Leite, professora do Imperial College de Londres, na Inglaterra, e professora visitante na Universidade de São Paulo (USP).

“O pagamento por serviços ambientais está em andamento no Brasil”, conta a pesquisadora. Mas isso costuma acontecer em escala mais local, por iniciativa de organizações não governamentais (ONGs) e de municípios. Sua proposta é ampliar essa iniciativa para a escala nacional, em que o governo faria um programa para selecionar áreas prioritárias e propor pagamentos aos proprietários.

Não sairia caro: de acordo com o estudo, o investimento para se atingir 30% de cobertura vegetal em 37 mil áreas prioritárias ao longo de toda a Mata Atlântica custaria, por ano, cerca de R$ 445 milhões. Isso representa menos de 0,01% do PIB anual brasileiro, ou 6,5% do que é pago em subsídios agrícolas.

Segundo os pesquisadores, a área extra alocada à floresta causaria um prejuízo pequeno à produtividade (0,61% do PIB agrícola produzido nesses municípios) e nem afetaria, de fato, os ganhos dos agricultores, já que estariam recebendo pagamento por seu empenho na manutenção do ecossistema, com o benefício de assegurar a preservação desse hotspot de biodiversidade em que muitas espécies estão em risco de extinção.

Os números partem de projetos de longo prazo dos biólogos Jean Paul Metzger e Renata Pardini, da USP, que avaliaram os efeitos da fragmentação da Mata Atlântica paulista na diversidade de anfíbios, aves e mamíferos.

O estudo de uma das áreas foi o doutorado de Cristina, concluído em 2009 sob orientação de Metzger. Os resultados indicam que é preciso preservar pelo menos 30% da floresta para que seja mantida a integridade das comunidades de vertebrados essenciais ao funcionamento do ecossistema.

O Código Florestal exige que a vegetação nativa seja mantida em 20% de cada propriedade, de maneira que seria necessário ampliar essa área sem utilização agropecuária por meio de pagamentos.

Segundo Cristina, uma das perguntas iniciais do projeto era avaliar o mínimo de mata necessária para manter a floresta. “Até agora ninguém tinha conseguido um resultado consistente”, afirma a pesquisadora. Para se aprofundar nas análises ecológicas, ela sentiu falta de mais conhecimento matemático e está cursando uma graduação a distância na área, pela Open University. Com essa visão, ela trouxe o olhar econômico para o artigo publicado na Science.

A partir dos dados sobre a fauna de vertebrados residente no Estado de São Paulo, os pesquisadores ampliaram a estimativa para a Mata Atlântica inteira seguindo princípios ancorados na realidade. “Não podemos delimitar uma porção da avenida Paulista e dizer que ali precisa ser floresta”, brinca Cristina. A piada é séria; afinal, as maiores cidades brasileiras foram erguidas em plena Mata Atlântica.

As 37 mil áreas prioritárias selecionadas pelo grupo são, na verdade, propriedades rurais em que os donos já seguem a lei e mantêm 20% da área preservada. “Já há uma certa quantidade de animais e plantas vivendo ali, de maneira que a recuperação seria mais simples.”

De acordo com a conta feita pelo grupo, seria necessário restaurar 424 mil hectares para chegar ao objetivo de 30% de cobertura nessas áreas. A proporção do PIB que estimam ser o custo, menos de 0,01%, vale só para os primeiros três anos, quando parte da floresta precisaria passar por medidas de recuperação ativa. Depois disso, o custo deveria cair para 0,0026% do PIB.

Essa é uma visão de conservação mais voltada à prática, que se concentra em evitar que se percam serviços ecossistêmicos que de fato melhoram a vida das pessoas que moram no entorno. “Não tem a ver com a perda de espécies: algumas vão ser perdidas, outras, mais generalistas, aparecerão”, diz Cristina. Ela acredita que o trabalho seja um primeiro passo importante no sentido de pôr em prática a sua proposta.

“Existe agora um interesse do Ministério do Meio Ambiente, além das secretarias correspondentes em alguns estados e de ONGs, mas faltava ter um valor e dizer quanto e onde preservar.” Segundo ela, o dinheiro existe, o momento é propício e os contatos que o grupo tem no governo indicam que a iniciativa é viável.