Leis que discriminam homossexuais ajudam na propagação do HIV

As leis contra homossexuais, que, em alguns países, incluem a pena de morte, aumentam a propagação do HIV, segundo integrantes da Conferência Internacional sobre a AIDS, em Melbourne.

Com base em sua experiência na luta contra a doença - que já deixou 39 milhões de mortos em 33 anos - os especialistas consideram que o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) propaga-se silenciosamente entre as minorias estigmatizadas, até chegar ao resto da população.

Isso acontece porque, se os homossexuais ou bissexuais são presos ou perseguidos, evitam submeter-se a testes de HIV ou buscar tratamento quando estão infectados.

A francesa Françoise Barré-Sinoussi, prêmio Nobel de Medicina, alertou no domingo, duramente a cerimônia inaugural do evento, que em "todas as regiões do mundo o estigma e as discriminação seguem sendo os principais obstáculos para o acesso efetivo à saúde".

"Não ficaremos de braços cruzados enquanto governos, em violação de todos os princípios dos direitos humanos, aplicam leis monstruosas, que apenas marginalizam as pessoas mais vulneráveis da sociedade", acrescentou a médica, uma das responsáveis pela descoberta do HIV.

Enquanto cada vez mais países ocidentais aprovam projetos sobre a igualdade de direitos no matrimônio, saúde, e pensões a homossexuais, outros países endurecem suas legislações contra o grupo LGBT.

Segundo um relatório publicado na semana passada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/ADIS, 79 países contam com leis que penalizam as práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Em sete deles está prevista a pena de morte como punição.

Nigéria, Uganda e Índia são alguns dos países que adotam leis desse tipo. Na Rússia está proibida até mesmo a distribuição de informação sobre a sexualidade.

Doadores impacientes

Kene Esom, ativista nigeriano que trabalha na África do Sul em um grupo de defesa dos direitos dos gays, afirmou que as leis dificultam a difusão de informações sobre sexo seguro e acesso a medicamentos contra o HIV.

"Algumas leis proíbem a liberdade de reunião e a liberdade de associação para os homossexuais", explicou Esom, fazendo com que grupos como o seu não possam se reunir ou receber fundos.

Os países ocidentais doaram 19 bilhões de dólares para a luta contra a AIDS nos países em desenvolvimento em 2013, mas estão começando a perder a paciência, de acordo com Michael Kirby, ex-juiz do Tribunal Supremo da Austrália, que discursou na conferência.

As autoridades dos países com leis homofóbicas "não podem esperar que os contribuintes de outros países continuem pagando indefinidamente", acrescentou, "enquanto eles se recusam a reformar suas leis para ajudar seus próprios cidadãos".

A vigésima conferência internacional sobre a AIDS começou no domingo na Austrália, com uma homenagem aos especialistas do tema que morreram no voo MH17, derrubado no leste da Ucrânia, que iriam ao encontro.