Tribunal decide que Samsung infringiu patentes da Apple, mas não copiou o iPhone

Decisão de tribunal federal pode diminuir o valor da multa a ser pago pela empresa sul-coreana

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira (18) que a Samsung violou várias patentes da Apple, mas não o conjunto do iPhone, o que pode reduzir o valor da multa a ser paga pela empresa sul-coreana.

O tribunal com sede em Washington, que se encarrega de supervisionar litígios relacionados com patentes, reafirmou assim o veredito de um júri federal que concluiu, em agosto de 2012, que vários dispositivos da Samsung tinham violado patentes da Apple.

No entanto, o fato de o tribunal considerar que a Samsung não copiou o conjunto do smartphone da Apple deve reduzir a compensação prevista inicialmente em US$ 930 milhões. A Samsung solicitou que a multa fosse reduzida em US$ 382 milhões.

A disputa judicial, iniciada em 2011, foi vencida pela empresa americana em agosto de 2012, quando um júri federal determinou que a Samsung deveria pagar-lhe US$ 1,05 bilhão em danos. Após várias revisões pelos tribunais, o montante ficou fixado em US$ 930 milhões, uma quantia que será avaliada novamente após o novo veredito.

Ao site The Verge, as duas empresas comemoraram a decisão. A Apple disse estar "satisfeita" com a confirmação de que a rival "obviamente copiou" o iPhone. Já a Samsung afirmou que a decisão judicial "mostra que as reinvidicações da Apple não possuem mérito e são grosseiramente exageradas".

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