União Europeia, o pior pesadelo do Google, ataca: US$ 5 bi de multa

A gigante de tecnologia Google reviveu um antigo pesadelo nesta quarta-feira. Em Bruxelas, legisladores da Comissão Europeia apresentaram uma decisão sobre o processo antitruste em que a companhia está envolvida, referente à dominância do sistema operacional Android. A companhia foi condenada a pagar uma multa de 5 bilhões de dólares, somando-se a uma outra multa, de 2,8 bilhões de dólares, que a empresa já pagou no ano passado, relativa ao domínio do Google no mercado de buscas de internet. É a maior multa contra empresas de tecnologia da história da Europa. 

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A Comissão iniciou o processo contra a empresa em 2016, afirmando que o Google abusava de sua posição como desenvolvedor do Android para preservar a dominância no mercado de buscas. Os argumentos são de que o Google requer de fabricantes de smartphones que aplicativos como o browser e mecanismo de buscas sejam padrão no celular, para que essas fabricantes possam contar com acesso a aplicativos e à loja do Google.

A Comissão também alega que a empresa chegou a conceder incentivos financeiros a fabricantes de telefones para que o mecanismo de pesquisas do Google fosse pré-instalado nos aparelhos, dando à empresa uma vantagem injusta, minando a inovação e tolhendo o direito de escolha do consumidor.

A empreitada regulatória é conduzida por Margrethe Vestager, a líder antitruste na União Europeia, conhecida por perseguir empresas que detêm algum tipo de monopólio no continente ou deixam de cumprir legislações tributárias. “Um setor de internet móvel competitivo é muito importante para consumidores e negócios na Europa. Nós acreditamos que o comportamento do Google nega escolha aos consumidores e fica no caminho da inovação”, disse Vestager quando anunciou o processo sobre o Android.

Vestager é uma conhecida pedra no sapato da indústria de tecnologia americana. Microsoft, Google e Intel já pagaram mais de 7 bilhões de dólares em multas na última década. A Apple, fabricante do iPhone, briga por um processo que demanda a devolução de 13 bilhões de dólares para o governo da Irlanda por problemas tributários — uma decisão contestada na justiça até pela cidade de Dublin, que teme perder o posto de destino de instalação de empresas.

Os problemas de Google e de outras empresas no velho continente devem continuar, mas a dúvida a ser respondida hoje é qual vai ser o preço dessa conta. Legalmente, a Comissão não pode exigir mais do que 10% do faturamento da empresa em multas, o que no caso do Google chegaria a quase 10 bilhões de dólares. Mas o problema não se limita a isso: permanecem dúvidas se a empresa será obrigada a parar com a conduta que originou o processo, ou se deverá tomar medidas para reaver a competição prejudicada.