Desembargador derruba determinação de tirar WhatsApp do ar no Brasil

Decisão de bloqueio foi tomada pelo juiz Luiz de Moura Correia, no dia 11

A determinação judicial de tirar o WhatsApp do ar no Brasil não tem mais efeito. Segundo nota divulgada no site do Tribunal da Justiça, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu, nesta quinta-feira (26), uma liminar que cessa os efeitos da decisão tomada pelo juiz Luiz de Moura Correia, que levaria ao bloqueio do aplicativo no país.

A liminar não acaba com a obrigação do WhatsApp de repassar dados solicitados pela Justiça para o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí. A organização investiga casos de pedofilia envolvendo o app. No entendimento do desembargador, a decisão de bloqueio do serviço não é razoável, pois afeta milhões de pessoas em prol de uma investigação local.

O WhatsApp seria tirado do ar pelas operadoras de telefonia móvel que operam no Brasil. Entretanto, essas empresas consideraram desproporcional a determinação judicial.

Procurado, o Facebook, dono do WhatsApp desde o começo do ano passado, não comentou o caso. INFO contatou a equipe de comunicação global do WhatsApp, mas não obteve resposta até o momento. A reportagem pode ser atualizada com um posicionamento oficial da empresa.

Após a divulgação da notícia do possível bloqueio do WhatsApp no Brasil, o aplicativo concorrente Telegram ganhou 2 milhões de usuários em 20 horas.

(Colaborou Gustavo Gusmão)

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