Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei na quarta-feira, 13, que daria à ByteDance, proprietária chinesa do TikTok, cerca de seis meses para desinvestir os ativos do aplicativo nos EUA. Caso isso não aconteça, a rede social pode ser banida do país.  

A medida é a mais recente de uma série de movimentos dos EUA para responder às preocupações de segurança nacional dos EUA sobre a China. O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, perguntou na terça-feira: "Queremos que o TikTok, como plataforma, seja de propriedade de uma empresa americana ou da China? Queremos que os dados do TikTok - dados de crianças, dados de adultos - fiquem aqui na América ou vão para a China?"

Apesar da vitória folgada na casa, por 352 a 65, o projeto pode enfrentar mais resistência no Senado. Vários senadores já levantaram preocupações sobre o texto da legislação, que menciona explicitamente o TikTok e a ByteDance, e, segundo alguns, isso viola uma parte da Constituição que proíbe o Congresso de mirar entidades específicas em leis.

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Se for aprovado no Senado, o texto deve ir à sanção do presidente Joe Biden, que já disse na semana passada que deve assinar a medida. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, acrescentou que a administração Biden também queria ver "o Senado agir rapidamente."

A votação ocorreu pouco mais de uma semana após a apresentação do projeto de lei, seguindo uma audiência pública com pouco debate. No mês passado, a campanha de reeleição de Biden se reuniu com o TikTok, levantando esperanças entre os funcionários da empresa de que a legislação não sairia este ano.

Vários dezenas de usuários do TikTok se reuniram do lado de fora do Capitólio antes da votação. A empresa pagou por suas viagens a Washington e acomodação, disse um porta-voz do TikTok.

O outro lado

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, que uma fonte da Reuters disse estar visitando Washington esta semana, disse em um vídeo postado após a votação que o projeto, se for aprovado, "levará a uma proibição do TikTok nos Estados Unidos... e tirará bilhões de dólares dos bolsos de criadores e pequenas empresas."

O Ministério das Relações Exteriores da China criticou a legislação, argumentando que "embora os EUA nunca tenham encontrado qualquer evidência de que o TikTok represente uma ameaça à segurança nacional, nunca deixou de perseguir o TikTok."

O que vai acontecer agora?

O TikTok pode ser banido caso não encontre um comprador no prazo estipulado pela lei – o que pode ser difícil, considerando que as operações nos EUA podem valer mais de  US$ 50 bilhões, segundo analistas. 

É um valor muito alto para concorrentes diretos como o Snap, e big techs como Google ou Microsoft, que poderiam pagar o valor, provavelmente enfrentariam processos antitruste por seu crescimento com a compra. A ByteDance também poderia separar o aplicativo nos EUA em uma empresa pública independente, e fazer um IPO.

No entanto, vender apenas a parte norte-americana ou desmembrar toda a presença global do TikTok pode ter complicações. A legislação proíbe uma conexão entre as duas empresas após a venda, o que pode ser difícil se um eventual TikTok dos EUA precisar de acesso aos algoritmos da empresa-mãe ou a outras versões globais do app.

Isso tudo pode ser impedido também pelo governo chinês. Pequim se movimentou para  tomar medidas que lhe dariam a capacidade de bloquear a transferência do algoritmo do TikTok em 2020, quando o então presidente Donald Trump tentou banir a rede social e o WeChat, também de propriedade chinesa. 

Na época, o banimento foi barrado pelos tribunais norte-americanos, o que pode acontecer novamente. Assim, além do provável desafio legal do TikTok, a União Americana de Liberdades Civis e outros grupos de defesa argumentam que o projeto de lei é inconstitucional por questões de liberdade de expressão.

No entanto, há precedentes para uma venda forçada de um app. O governo Trump forçou uma empresa chinesa a vender o aplicativo de relacionamentos Grindr nos EUA, sob preocupações de que o ele poderia expor informações sensíveis dos norte-americanos à China – havia por exemplo um campo para os usuários exibirem seu status de HIV. Um grupo de investidores acabou comprando o Grindr de seu proprietário chinês, Beijing Kunlun Tech, por mais de US$ 600 milhões.