Bruxelas faz reunião de especialistas em proteção de dados

Especialistas do grupo criado por União Europeia e Estados Unidos para discutir proteção de dados se reúnem pela primeira

Bruxelas - Os especialistas do grupo criado pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos para resolver as disputas transatlânticas sobre proteção de dados realizam a primeira reunião nesta segunda-feira e na terça, em Bruxelas, que terá "caráter restringido", informaram à Agência Efe fontes europeias.

A criação do grupo foi acordada depois da revelação do escândalo de espionagem americano e em 18 de julho, os embaixadores da UE decidiram sua composição, que inclui representantes da Comissão Europeia (CE) e da Lituânia, país que exerca a Presidência rotativa dos 28.

O coordenador antiterrorista da UE, Gilles De Kerchove, e representantes de cerca de dez Estados-membros, também participam da reunião.

O objetivo do grupo é intercambiar informação e coordenar o diálogo entre a União Europeia e EUA, sobre uma base voluntária.

À margem deste novo grupo, os países interessados poderão debater em nível bilateral assuntos relativos a sua segurança nacional.


O início do grupo ocorre um mês depois do escândalo ocorrido quando o ex-técnico da CIA Edward Snowden revelou a suposta espionagem nos EUA às instituições da UE e seus cidadãos.

A Comissão Europeia (CE) disse nesse momento que havia muitas questões que a UE desejava conhecer, como o volume de dados solicitado pelo programa da Agência de Segurança Nacional americano PRISM, o objeto do mesmo e a capacidade de recurso perante casos de abusos dos cidadãos europeus.

Por outro lado, a CE revelou há algumas semanas que os Governos da França e Alemanha demonstraram preocupação pelas lacunas do acordo Safe Harbour ("Porto seguro") assinado entre Bruxelas e Washington no ano 2000 e que é um conjunto de normas de auto-regulações para as empresas da UE e EUA que se transferem dados de consumidores.

Os dois países pedem normas comunitárias mais estritas para a proteção de dados e mostram seu "preocupação" pelo limitado controle aos ataques à privacidade dos europeus.

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