Anatel deve proibir a cobrança de taxa entre operadoras

São Paulo - A Anatel estuda proibir a cobrança de preços diferenciados nas ligações de celular entre clientes de diferentes operadoras. Na prática, a agência reguladora deseja que as teles cobrem sempre a mesma tarifa dos consumidores, independente do fato da ligação ser dentro de uma mesma rede (de TIM para TIM, por exemplo) ou entre operadoras distintas (de Vivo para TIM, por exemplo).

Segundo a agência, o objetivo da medida é promover a concorrência entre as companhias. Hoje, todas as empresas de telefonia móvel comercializam planos com preços reduzidos para as chamadas para números dentro da mesma rede.

De acordo com a Anatel, esta ação desestimula investimentos e os clientes ficam presos a uma mesma empresa devido aos descontos. Numa família, por exemplo, a tendência é que todos fechem contratos com uma única tele, com o objetivo de conseguir mais descontos.

Para viabilizar a medida, a Anatel precisará, antes, acabar com a taxa de interconexão. Essa tarifa é cobrada pelas operadoras que recebem uma chamada de uma telecom terceira, como ajuda de custo para manter sua rede.

A tarifa é creditada para a companhia que recebe a ligação e custa de R$ 0,34 a R$ 0,40 por minuto. Ligações a partir de um telefone fixo também são taxadas.

Se a proibição for aprovada, o Brasil será o primeiro país a terminar com a cobrança da taxa de interconexão. Na Europa, esta tarifa custa R$ 0,07. Já nos Estados Unidos o preço está abaixo de R$ 0,10.

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A Anatel prevê permitir a cobrança da taxa apenas em ligações entre fixo e celular, mesmo após o possível cancelamento da cobrança pelas operadoras de telefonia móvel.

Além da cobrança diferenciada entre as chamadas de outras operadoras, a Anatel investiga possíveis irregularidades sobre o aluguel de rede. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as grandes companhias que possuem infraestrutura em regiões isoladas monopolizam o sinal no local e negam o acesso às outras operadoras.

Embora a agência tenha autoridade para impor o fim da taxa de interconexão, esta decisão será alvo de negociação entre Anatel e teles. A agência precisará encontrar um modelo equilibrado para compensar as teles que recebem muitas chamadas de terceiros. O acordo também é necessário para impedir que as operadoras de telefonia contestem na Justiça o eventual fim da tarifa de interconexão.

Na avaliação de especialistas no setor, será difícil implementar a medida. No entanto, caso da Anatel tenha sucesso, a tendência é que o fim da tarifa gere mais competição e preços mais baixos para o consumidor final.