Por que a Rússia quer reprimir Twitter, Google e Facebook

Londres – A Rússia está pressionando cada vez mais o Google, o Twitter e o Facebook a se alinharem às ordens do Kremlin de repressão da internet ou às restrições no país, agora que mais governos em todo o mundo desafiam os princípios dessas empresas sobre a liberdade on-line.

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O órgão regulador da internet na Rússia, o Roskomnadzor, aumentou recentemente suas exigências para que as empresas do Vale do Silício removam conteúdo on-line que considera ilegal ou que restaurem material pró-Kremlin que havia sido bloqueado. Os avisos vêm semanalmente desde que os serviços do Facebook, do Twitter e do Google foram usados como ferramentas para os protestos contra o Kremlin em janeiro. Segundo o órgão regulador, se as empresas não se ajustarem haverá multas, ou o acesso a seus produtos pode ser afetado.

Os últimos confrontos começaram recentemente, quando o Roskomnadzor mandou o Google bloquear milhares de peças não especificadas de conteúdo ilegal, caso contrário o acesso aos serviços da empresa seria limitado. No dia seguinte, um tribunal russo multou a empresa em seis milhões de rublos, ou cerca de US$ 81 mil, pela não retirada de outro conteúdo.

No dia seguinte, o governo ordenou que o Facebook e o Twitter armazenassem todos os dados sobre usuários russos dentro do país até 1º de julho ou enfrentariam multas. Em março, as autoridades dificultaram o acesso ao Twitter e a postagem na rede social, depois que esta não excluiu conteúdo que o governo considerava ilegal. Desde então, o Twitter removeu cerca de seis mil posts para cumprir as ordens, de acordo com o Roskomnadzor. O órgão regulador ameaçou sanções semelhantes contra o Facebook.

A campanha russa faz parte de uma onda de ações dos governos em todo o mundo para testar até onde podem ir na censura à web, na manutenção do poder e na opressão à dissidência. A polícia visitou os escritórios do Twitter em Nova Déli, em uma demonstração de força. Nenhum funcionário estava presente, mas o partido governista da Índia está cada vez mais contrariado com a percepção de que o Twitter assumiu o lado de seus críticos na pandemia do coronavírus.

A luta pela livre expressão on-line na Rússia tem importantes ramificações, porque as empresas de internet são vistas como escudos contra os censores do governo. As últimas ações são uma grande mudança no país, onde a internet, ao contrário da televisão, permaneceu aberta em grande parte, apesar do controle do presidente Vladimir Putin sobre a sociedade.

Isso foi mudando à medida que os russos passaram a usar cada vez mais as plataformas on-line para se manifestar contra Putin, organizar-se e compartilhar informações. Autoridades russas, seguindo o exemplo do Grande Firewall da China, prometeram construir uma "internet soberana", um sistema legal e técnico para bloquear o acesso a certos sites e isolar partes da internet russa do resto do mundo.

"O que está acontecendo na Rússia prenuncia uma tendência global emergente na qual a censura se torna apenas uma ferramenta na batalha final para determinar as regras que as principais plataformas tecnológicas têm de seguir", disse Sergey Sanovich, pesquisador da Universidade de Princeton que se dedica à censura na internet e à governança das mídias sociais.

O Roskomnadzor não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Em entrevista ao "Kommersant", um dos principais jornais russos, Andrey Lipov, chefe do órgão regulador, afirmou que desacelerar o acesso aos serviços de internet era uma maneira de forçar as empresas a cumprir as leis russas e as ordens de remoção de conteúdo. Ele garantiu que bloquear seus serviços não era o objetivo.

O Google se recusou a discutir a situação na Rússia e informou já ter recebido pedidos de governos de todo o mundo, que são divulgados em seus relatórios de transparência.

O Facebook também não quis discutir a Rússia, mas afirmou ter restringido o conteúdo que violava as leis locais ou seus termos de serviço. "Sempre nos esforçamos para preservar a voz do maior número de pessoas", declarou um porta-voz.

O Twitter anunciou em um comunicado que retirara o conteúdo sinalizado por violar suas políticas ou as leis russas. "O acesso a uma internet livre e aberta é um direito essencial de todos os cidadãos. Continuamos profundamente comprometidos em oferecer um serviço seguro aos usuários em todo o mundo – incluindo os da Rússia", disse o Twitter.

Anastasiia Zlobina, pesquisadora do Human Rights Watch que se dedica à censura na internet russa, comentou que a repressão do governo ameaçava o futuro dos serviços americanos de internet no país. Houve uma mudança de atitude, segundo ela, quando o YouTube, o Facebook e o Twitter foram usados durante os protestos em apoio ao líder da oposição Alexei Navalny, preso em janeiro. As manifestações foram as maiores demonstrações de dissidência contra Putin em anos. "Essa mobilização estava se processando on-line."

O governo russo retratou a indústria de tecnologia como parte de uma campanha estrangeira para se intrometer em assuntos internos. As autoridades acusaram as empresas de bloquear contas pró-Kremlin ao mesmo tempo que incentivavam a oposição, e garantiram que as plataformas também eram paraísos de pornografia infantil e venda de drogas.

O Twitter se tornou o primeiro grande teste da tecnologia de censura da Rússia em março, quando o acesso a seu serviço foi desacelerado, de acordo com pesquisadores da Universidade do Michigan.

Para resolver o conflito, um executivo do Twitter se reuniu pelo menos duas vezes com autoridades russas, de acordo com a empresa e o Roskomnadzor. O governo, que havia ameaçado banir o Twitter totalmente, informou que a empresa acabara atendendo a 91 por cento dos pedidos de exclusão.

Talvez o maior alvo tenha sido o Google. O YouTube é um dos principais canais em que os críticos do governo, como Navalny, compartilham informações e se organizam. Ao contrário do Facebook e do Twitter, o Google tem funcionários na Rússia. (A empresa não divulgou quantos.)

Além do aviso desta semana, a Rússia exigiu que o Google eliminasse as restrições que limitam a disponibilidade de alguns conteúdos de meios de comunicação estatais como Sputnik e Russia Today fora da Rússia.

O regulador antitruste da Rússia também está investigando o Google sobre as políticas de bloqueio de vídeos do YouTube.

O Google está tentando usar os tribunais para combater algumas ações do governo russo. Em abril, processou o Roskomnadzor por causa de uma ordem para remover 12 vídeos do YouTube relacionados aos protestos da oposição. Em outro caso, a empresa recorreu de uma decisão que ordenava que o YouTube liberasse vídeos do Tsargrad, canal de TV nacionalista on-line, que o Google havia excluído por serem, segundo a empresa, violações das sanções dos EUA.

Joanna Szymanska, diretora sênior de programação do Article 19, grupo de liberdade na internet, disse que o recente processo do Google para combater as determinações de exclusão do YouTube influenciaria o que outros países fariam no futuro, mesmo que a empresa provavelmente perdesse no tribunal. Szymanska, que vive na Polônia, pediu às empresas de tecnologia que fossem mais transparentes em relação ao conteúdo que teriam de excluir e a quais ordens estariam cumprindo. "O exemplo russo será usado em outros lugares se funcionar bem."