Queixas de investidores disparam e CVM reforça alerta contra golpes

São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) renovou sua página de alertas para orientar os investidores contra golpes financeiros, fraudes e aplicações irregulares. A nova página reúne todas as informações para o cidadão se precaver antes de investir, segundo a CVM. Há também explicações sobre os golpes e sobre o funcionamento de ofertas de papéis e aplicações e mercados, como o Forex.

A reformulação da página acompanha o forte aumento das reclamações de investidores neste ano recebidas pela CVM. Só até maio, foram 104 queixas, para 124 de todo o ano passado. Mantido esse ritmo, o total deste ano pode chegar a 250, o dobro de 2018. Os números abrangem o “Mercado Marginal”, que engloba toda e qualquer denúncia contra não-participantes do mercado, isto é, pessoas físicas e jurídicas que não possuem registro algum junto à CVM.

Muitas dessas queixas acabam se transformando em alertas ao mercado, ou “stop orders”. Mas a CVM não tem o poder de polícia de fechar a empresa ou obriga-la a parar de oferecer os investimentos. No máximo, a CVM multa os responsáveis e comunica a irregularidade à Procuradoria especializada e às autoridades policiais. Por isso, algumas dessas empresas continuam desafiando os reguladores. Um caso recente foi da Unick Forex, que foi alvo de dois alertas da CVM e, mesmo proibida, continuou atuando. Em outros casos, a CVM não tem autoridade para atuar.

Na página, podem ser encontradas dicas que promovem mais segurança para tomada de decisão de investimento. Há também informações sobre os principais golpes financeiros, como pirâmides financeiras, esquemas ‘Ponzi’, dentre outros.

Há ainda uma relação, desde 2005, de todas as atuações irregulares no mercado que foram suspensas pela CVM por meio de Deliberações e Atos Declaratórios (serviços de administração de carteira de valores mobiliários, colocação irregular de contratos de investimento coletivo, aplicações em fundos de investimento ou mercado Forex, dentre outras).

A página inclui também alertas sobre companhias: lista de empresas inadimplentes, bem como suspensões e cancelamentos de registro efetuados pela CVM.

A primeira linha de defesa do investidor é a informação, afirma José Antonio Vasco, superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor. Segundo ele, a reformulação da página de alertas ocorre em função do crescimento da quantidade de atuações irregulares detectadas pela CVM, que resolveu centralizar todos os dados úteis para identificar ofertas e atividades potencialmente irregulares, facilitando o acesso à informação.

Vasco ressalta que, para além das informações educacionais disponíveis no site da CVM e no portal do investidor, a CVM está à disposição do cidadão para prestar orientações, esclarecer dúvidas, analisar reclamações e investigar denúncias. “Se o investidor suspeita da regularidade de uma oferta, deve consultar a CVM”, afirma. Dessa forma, ele não apenas se protege de um possível golpe financeiro, mas também colabora com a fiscalização do mercado e a repressão a esquemas irregulares que atentam contra a poupança de todos os investidores.