Procon fiscaliza reajustes abusivos na venda de álcool gel e máscara
Operação Corona vai verificar valores cobrados por itens de proteção em farmácias e supermercados da capital
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Máscara à venda em loja: reajustes abusivos podem render multas de até R$ 10 milhões (Amanda Perobelli/Reuters)
Publicado em 16 de março de 2020 às, 16h03.
Última atualização em 15 de abril de 2020 às, 16h14.
São Paulo - O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, inicia nesta segunda-feira, 16, a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção, utilizadas como proteção contra o coronavírus.
Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços nestes últimos dias.
O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
A operação, que será por tempo indeterminado, fiscalizará 60 estabelecimentos nesta segunda e terça-feira (16 e 17/3).
De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais.
O consumidor que deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia no @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).
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O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android e iOS (Play Store ou App Store). No site, basta clicar no botão "Faça sua reclamação" para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.
