Não consigo mais pagar um imóvel financiado. E agora?

Dúvida do leitor: O que acontece com quem não consegue mais pagar um imóvel financiado? 

Resposta de Marcelo Tapai*: O não pagamento das prestações da casa ou apartamento financiados podem levar à perda do imóvel.

Nos financiamentos imobiliários, existem basicamente dois tipos de garantia: a hipotecária e a alienação fiduciária. O comprador pode identificar no próprio contrato qual foi a forma escolhida.

Embora os nomes sejam complicados, a principal diferença entre elas, para quem está inadimplente, é o tempo que o devedor tem para tentar renegociar a dívida ou arrumar um meio para pagá-la.

No caso da garantia hipotecária, é necessário um processo judicial, normalmente demorado, para que somente ao final desse trâmite o agente financeiro possa receber o seu crédito ou retomar o imóvel.

Já na alienação fiduciária tudo acontece muito rápido. A falta de pagamento de três parcelas, em geral, dá o direito de o financiador notificar, por cartório o devedor, sem processo judicial, para que pague a dívida corrigida em 15 dias.

Se não realizar o pagamento das parcelas em aberto, acrescida das despesas de cobrança, em até 30 dias o imóvel pode ir a leilão. Ou seja, não há muito tempo para se buscar uma alternativa.

É importante lembrar que, independente de qual seja a garantia, a falta de pagamento quase sempre acaba com a perda do imóvel. O ideal é que, antes de se tornar inadimplente, o comprador tente renegociar a dívida com o agente financeiro.

*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)

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