Fui assaltado e levaram meu cartão. O banco paga o prejuízo?

São Paulo - Se você sofrer fraude, furto, roubo ou sequestro e alguém fizer compras indevidas com o seu cartão, o banco cobre o prejuízo? É melhor saber antes do que descobrir na hora do aperto.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, o cliente não é obrigado a pagar quando não foi o autor da compra, porque, teoricamente, o estabelecimento que realizou a venda é obrigado a exigir documento de identidade para conferir quem é o portador do cartão.

Além disso, em qualquer situação em que houve compra indevida no seu nome por falta de segurança do cartão, o cliente não é obrigado a pagar pelo prejuízo.

Assim, se você sofreu fraude por uma compra na internet, perdeu o cartão ou sofreu um assalto e cancelou o cartão em seguida,o banco tem que estornar a compra, segundo Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Se aconteceu um saque sob coação dentro da agência, o banco é responsável pela segurança do cliente e também deve ressarci-lo.

Só há uma situação em que o banco não é obrigado a cobrir o prejuízo: se você informou a senha para alguém e foi obrigado a sacar ou comprar sob coação, em um sequestro relâmpago. Nesse caso, a instituição financeira não tem responsabilidade, porque o incidente não aconteceu por falta de segurança do cartão.

Em todas essas situações, é preciso fazer boletim de ocorrência e pedir o cancelamento do cartão para o banco imediatamente.

Como se proteger

É dever do banco garantir que o uso do cartão seja seguro, mas o portador do cartão também tem deveres. “É preciso seguir as orientações passadas pelo banco para evitar riscos, pois nem todas as ocorrências podem ser atribuídas a falhas de segurança do fornecedor do serviço”, explica Ione Amorim, do Idec.

Assim, evite realizar compras pela internet em redes de Wi-Fi abertas e em computadores sem antivírus. Nunca anote a senha do seu cartão e a deixe à vista na bolsa ou na carteira, nem passe os dados do seu cartão por telefone ao receber uma ligação.

Vale também ativar o serviço do banco que envia uma mensagem SMS a cada compra realizada e reduzir o limite de crédito do cartão para o mínimo necessário.

Seguro para cartão vale a pena?

O seguro para cartão é uma alternativa oferecida pelos bancos para cobrir prejuízos em caso de perda, furto, roubo ou saques e compras realizados sob coação. Algumas coberturas mais completas também incluem reembolso de tudo que o que houver dentro da bolsa além do cartão, até um determinado valor.

Como em qualquer outro seguro, se precisar usá-lo, o segurado precisa provar o que aconteceu antes de ser reembolsado pela seguradora parceira do banco, dentro de um prazo. Vale a pena contratar a cobertura?

As entidades de defesa do consumidor ouvidas por EXAME.com, em geral, não aconselham, só em casos específicos. “Não faz sentido ter seguro se você já tem a proteção legal que obriga o banco a estornar a compra se você não foi o autor”, explica Gisele Rodrigues, especialista em seguros da associação de consumidores Proteste. Sem seguro, o banco já cobre o prejuízo decorrente de fraude, furto ou roubo, se você cancelar o cartão e pedir o estorno.

Só vale a pena contratar o seguro para cobrir a única situação em que o banco não estorna a compra: quando você informou a senha para alguém sob coação, em um sequestro relâmpago. Mas como dimensionar esse risco?

É preciso colocar na balança o custo do seguro versus o índice de sequestros da região onde você mora. Também é essencial ler com atenção todas as cláusulas do contrato, principalmente a região de cobertura e as exclusões. Questione qual é a burocracia envolvida no processo para acionar o seguro.

“Só faça o seguro se você souber exatamente o que está contratando. O banco vai fazer uma análise profunda antes de dar a cobertura, e nem sempre o parecer será favorável”, explica Ione Amorim, do Idec.

Confira a seguir o que oferecem e quanto custam os seguros para cartão oferecidos pelos principais bancos:

Santander

Os seguros custam entre 6,50 reais por mês e 17,95 reais por mês, conforme o cartão e a cobertura. O seguro mais básico indeniza prejuízos no cartão por perda, roubo, furto e saques e compras realizados sob coação. O limite de indenização é de 15 mil reais para débito e 100.000 reais para crédito.

Somente para clientes Van Gogh, o banco oferece seguros que cobrem limites maiores e  prejuízos de até 1.500 reais em caso de roubo após saque e de até 1.000 reais se forem roubados mais itens da bolsa. Os seguros também dão cobertura em caso de morte acidental ou invalidez por acidente decorrente de roubo ou sequestro do segurado.

Bradesco

Os seguros custam 2,86 reais por mês, para cartão de débito,  e 7,85 reais por mês, para cartão de crédito. O seguro para cartão de débito indeniza até 7 mil reais para transferências, pagamentos e saques em casos de roubo ou coação, e de até 5 mil reais em casos de morte ou invalidez permanente decorrentes de crimes.

O seguro para cartão de crédito cobre até 40 mil reais em caso de perda, roubo ou furto do cartão, 10 mil reais em caso de morte ou invalidez após o crime e 500 reais para hospitalização e afastamento temporário do trabalho.

Itaú

O banco não informou quanto custam suas coberturas. O seguro mais básico cobre os valores dos itens que foram roubados ou furtados da bolsa junto com o cartão segurado – menos dinheiro em espécie –, prejuízos em caso de saque, transações e compras feitas sob coação e dinheiro roubado ou furtado após saque.

Também indeniza beneficiários por morte acidental ou invalidez após o crime e cobre uma diária hospitalar em decorrência do crime. Os limites de indenização variam conforme a cobertura, que não tem carência nem franquia. Esse seguro, no entanto, não cobre compras feitas com o cartão segurado após o roubo ou o furto. Para isso, o banco vende outra cobertura.

O Itaú também oferece outras coberturas para cartão, que cobrem, por exemplo, o saldo devedor da fatura se o segurado for demitido ou quando morrer.

Banco do Brasil

O banco não informou quanto custam suas coberturas. O seguro cobre compras não reconhecidas realizadas na função crédito após perda, roubo, furto ou extravio do cartão, além de saque em dinheiro na conta mediante coação.

Caixa

O banco não oferece seguro para cartões.