Força-tarefa para reduzir fila do INSS terá 9.500 servidores

Brasília - O governo subiu para 9.500 o contingente de servidores a serem contratados temporariamente para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS.

Do total, 8 mil vagas serão destinadas a militares da reserva das Forças Armadas e funcionários públicos aposentados de diversos órgãos e mais 1.500 somente para funcionários aposentados do INSS. Neste caso, eles vão se dedicar exclusivamente  à análise de processos. Os demais vão atuar no atendimento aos segurados e em atividades de apoio operacional.

Os contratos terão vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Segundo técnicos a par das discussões, será feito um amplo processo dos servidores que vão auxiliar no atendimento, sem distinção de vagas para civis e militares.

O edital de convocação deverá ser lançado assim que  for editada  a medida provisória (MP) que vai permitir o retorno de servidores civis aposentados. Para os militares, essa possibilidade já existe.

A MP deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até quarta-feira.  Os termos da proposta  foram fechados com a equipe econômica na sexta-feira.

 

Para evitar resistências no Congresso e críticas de sindicatos do funcionalismo de que a MP vai inibir a realização de concursos públicos, o texto deve se restringir à Lei 8.745/93 que trata das contratações temporárias no serviço público.

Entre as condições previstas na norma para esse tipo de contrato,  a MP vai incluir situação extraordinária e emergencial na Previdência e Seguridade Social.

Já são previstos contratos temporários no serviço público para assistência em situação de  calamidade, emergência em saúde pública, recenseamentos  (do IBGE), professores substitutos, emergência ambiental e para atender necessidade de vigilância relacionada à defesa agropecuária.

"São casos excepcionais que não justificam a realização de concursos públicos", disse uma fonte do governo, acrescentando que a lei vigente prevê contratos com duração de até quatro anos, mas que no caso do INSS, o limite será de dois anos.

Umas das novidades da MP é a autorização para que peritos médicos federais possam realizar a perícia de servidores públicos. A carreira foi criada recentemente com objetivo de reduzir gastos da Previdência com a prestação desse tipo de  serviço.

Há cerca de dois mil funcionários afastados e críticas de que a área responsável pelo atendimento, ligada ao extinto Ministério do Planejamento,  não estava com desempenho adequado, segundo um integrante do governo.

O custo estimado com a  contratação temporária dos servidores deverá ficar na casa de R$ 250 milhões por ano. Segundo técnicos que trabalham  na medida, o gasto extra vai compensar a redução de despesas com pagamento de correção monetária no valor dos benefícios concedidos com atraso, com maior agilidade na análise de compensação  previdenciária do INSS e de processos com suspeitas de irregularidade.

O INSS iniciou o ano com quase dois milhões de pedidos de benefícios represados. O número baixou para 1,7 milhão, mas ainda  há 1,1 milhão com atrasos superiores a 45 dias. Para resolver o problema, o governo mudou o comando do órgão e anunciou a criação de uma força tarefa.

Todos os processos protocolados depois da reforma da Previdência, que entrou em vigência em  novembro, estão paralisados à espera de atualização dos sistema.