A construtora pode continuar a cobrar os juros do financiamento após atrasar a entrega do imóvel?
Resposta de Marcelo Tapai*
Os juros cobrados durante a obra são legais se o cliente firmou um contrato de empréstimo para a construção do imóvel com o banco.
Apesar de existir uma data para a construtora finalizar a obra e um prazo pelo qual o comprador do imóvel deverá aguardar a entrega da unidade, não há como o mutuário se recusar a pagar os juros, mesmo se a entrega da unidade atrasar.
Como o crédito foi concedido pelo banco em um contrato separado da construção do empreendimento, o comprador pode ficar com o nome sujo ou receber uma ação de cobrança da instituição financeira caso não realize o pagamento.
O que pode ser feito pelo comprador é entrar com uma ação na Justiça contra a construtora que atrasou a obra e exigir o ressarcimento dos valores pagos durante o período do atraso.
*Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Tapai Advogados. É presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP e diretor do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor)
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1. Casa própria
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1/50 (BrianAJackson/Thinkstock)
São Paulo - Atualmente, para bancar um
imóvel de
300 mil reais nas capitais brasileiras o comprador tem basicamente duas opções: um imóvel confortável, mas localizado em uma região afastada do centro; ou um imóvel bem localizado, mas com uma área reduzida. É o que mostra um levantamento feito pelo site de classificados imobiliários VivaReal com imóveis que custam 300 mil reais pelo Brasil. A valorização do preço médio do metro quadrado no país tornou mais difícil encontrar casas e apartamentos nessa faixa de preço,
principalmente em cidades com maior custo de vida e que sofrem com problemas de mobilidade urbana. Em
São Paulo, por exemplo, um apartamento vendido por esse valor na Consolação, no centro da cidade, tem um quarto e mede 27 metros quadrados. Já um apartamento com o mesmo preço anunciado no Butantã, na Zona Oeste da cidade, mede 68 metros quadrados e tem três quartos. Na Barra da Tijuca, no
Rio de Janeiro, é possível encontrar um apartamento por 300 mil reais com apenas um quarto e que mede 42 metros quadrados. Essa mesma quantia permite adquirir um sobrado de 135 metros quadrados com dois quartos no bairro Aberta dos Morros, em
Porto Alegre. Na Cidade Leste, em
Fortaleza, com 300 mil reais o comprador consegue comprar uma casa ainda mais espaçosa, com 150 metros quadrados e três quartos. Veja nas fotos a seguir exemplos de imóveis vendidos na faixa de 300 mil reais em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ),
Brasília (DF),
Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS),
Florianópolis (SC),
Salvador (BA),
Recife (PE), Fortaleza (CE),
Natal (RN),
João Pessoa (PB),
Goiânia (GO),
Cuiabá (MT) e
Aracaju (SE):
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2. Jabaquara - São Paulo (SP)
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2/50 (Divulgação/VivaReal)
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3. Consolação - São Paulo (SP)
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3/50 (Divulgação/VivaReal)
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4. Butantã – São Paulo (SP)
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5. Morumbi - São Paulo (SP)
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6. Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo (SP)
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7. Sacomã - São Paulo (SP)
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8. Vila Ema - São Paulo (SP)
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9. Vila Amália - São Paulo (SP)
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10. Horto do Ipê - São Paulo (SP)
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11. Chácara Califórnia - São Paulo (SP)
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12. Méier - Rio de Janeiro (RJ)
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13. Barra da Tijuca – Rio de Janeiro (RJ)
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14. Centro - Rio de Janeiro (RJ)
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15. Jacarepaguá - Rio de Janeiro (RJ)
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16. Irajá - Rio de Janeiro (RJ)
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17. Água Santa - Rio de Janeiro (RJ)
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18. Engenho de Dentro - Rio de Janeiro (RJ)
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19. Cachambi - Rio de Janeiro (RJ)
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20. Pechincha - Rio de Janeiro (RJ)
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21. Águas Claras - Brasília (DF)
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22. Liberdade - Belo Horizonte (MG)
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23. Jardim Guanabara - Belo Horizonte (MG)
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24. Menino Deus - Porto Alegre (RS)
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25. Cristal - Porto Alegre (RS)
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26. Aberta dos Morros - Porto Alegre (RS)
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27. Centro - Florianópolis (SC)
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28. Ingleses do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
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29. São João do Rio Vermelho - Florianópolis (SC)
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29/50 (Divulgação/VivaReal)
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30. Armação - Salvador (BA)
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31. Costa Azul - Salvador (BA)
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32. Armação - Salvador (BA)
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33. Torre - Recife (PE)
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33/50 (Divulgação/VivaReal)
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34. Poço - Recife (PE)
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34/50 (Divulgação/VivaReal)
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35. Boa Viagem - Recife (PE)
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36. Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza (CE)
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36/50 (Divulgação/VivaReal)
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37. Sapiranga - Fortaleza (CE)
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37/50 (Divulgação/VivaReal)
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38. Curió - Fortaleza (CE)
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38/50 (Divulgação/VivaReal)
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39. Cidade Leste - Fortaleza (CE)
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39/50 (Divulgação/VivaReal)
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40. Capim Macio - Natal (RN)
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41. Lagoa Nova - Natal (RN)
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42. Jatiúca - Maceió (AL)
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42/50 (Divulgação/VivaReal)
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43. Ernesto Geisel - João Pessoa (PB)
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44. Tambaú - João Pessoa (PB)
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44/50 (Divulgação/VivaReal)
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45. Bessa - João Pessoa (PB)
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45/50 (Divulgação/VivaReal)
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46. Jardim Califórnia - Goiânia (GO)
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46/50 (Divulgação/VivaReal)
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47. Parque Amazônia - Goiânia (GO)
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48. Morada do Ouro II - Cuiabá (MT)
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49. Jabotiana - Aracaju (SE)
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49/50 (Divulgação/VivaReal)
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50. Agora veja os imóveis que custam dezenas de milhões pelo país
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50/50 (Divulgação/VivaReal)
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