Construí uma casa. Posso usar o FGTS para quitar a dívida do terreno?
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Homem com dúvida: casa construída sobre terreno não se enquadra nas regras do SFH (Khosrork/Thinkstock)
Publicado em 24 de fevereiro de 2019 às, 07h00.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2019 às, 07h00.
Tenho um terreno financiado e construí minha casa com recursos próprios. Agora que tenho uma casa construída no terreno, posso utilizar o meu FGTS para quitar a dívida do financiamento do terreno?
Resposta de Marcelo Prata*
Mesmo tendo construído o imóvel sobre o terreno financiado, ao que tudo indica, o contrato original de financiamento não se enquadra nas condições do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, portanto, não pode ser objeto de quitação ou amortização utilizando recursos do FGTS.
A situação seria diferente se você tivesse financiado um imóvel na planta ou mesmo se tivesse obtido o financiamento para construção do imóvel, o que parece não ter sido o caso.
*Marcelo Prata é especialista em crédito imobiliário e fundador dos sites Canal do Crédito e Resale.com.br
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