Governo Dilma vive crise política inédita no país

A economia terá de passar por forte ajuste para corrigir os erros dos últimos anos. Um governo fraco, impopular e indeciso piora o quadro

São Paulo — Três meses após o início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff se vê em meio a uma situação inédita na história da República brasileira. Nunca um chefe de Estado no país viu sua autoridade e sua popularidade se esfacelarem tão depressa.

As denúncias de corrupção na Petrobras reveladas pela Operação Lava-Jato levaram milhões de brasileiros a protestar contra o governo — seja indo às ruas, como mostraram as manifestações do domingo 15 de março, seja promovendo panelaços nas sacadas e janelas dos prédios nas principais cidades.

Nos bastidores, o governo é sapecado pelo fogo amigo que vem do PT e do PMDB, e o efeito mais visível é que qualquer projeto do Executivo não terá vida fácil no Congresso. O quadro é tão grave que, de acordo com a Secretaria de Comunicação do próprio governo, o país vive um “caos político”. Há uma incômoda sensação de que a própria governabilidade se encontra em xeque.

“O Brasil vive uma crise de Estado”, diz o filósofo Roberto Romano, da Universidade de Campinas. “Há uma crise na relação entre os poderes, uma crise na relação da presidente com a população e uma crise do próprio governo.”

Ao contrário do que as lideranças do PT tentam fazer parecer, a insatisfação popular não se restringe a uma minoritária “elite branca”. “A presidente está perdendo apoio em todos os setores, em todo o país, e esse fenômeno precisa ser bem compreendido”, diz Chris Garman, chefe de pesquisa para mercados emergentes da consultoria internacional Eurasia. “A situação da economia tem ligação direta com os índices de aprovação de um governo. Economia fraca significa governo fraco.”

Uma pesquisa feita pelo instituto Ipsos a pedido de EXAME no dia seguinte aos protestos de 15 de março mostrou que entre os principais motivos da revolta dos brasileiros estão a corrupção e a inflação alta. E revelou dados estarrecedores para o Planalto: três em cada quatro brasileiros avaliam o governo de Dilma como ruim ou péssimo e só 12% acham que a economia vai bem — no mundo, a média de confiança no rumo das economias é de 40%.

São os piores números que um presidente colheu desde o desastre de Fernando Collor de Mello. “As pessoas já temem perder o emprego e o poder de compra”, diz Graziela Castello, gerente de pesquisa do Ipsos. “A corrupção só maximiza essa perspectiva que elas têm de que a economia vai afundar.”

Para efeitos de análise, os mundos da economia e da política são normalmente olhados isoladamente. Mas, claro, trata-se de uma simplificação. Na vida real, a crise política afeta a economia, e esta, por sua vez, agrava o cenário em Brasília. A crise de governabilidade torna mais dramático um processo que já seria duro se o Brasil contasse com um governo forte, popular e coeso em torno da mudança de rota da economia que precisa fazer para corrigir os próprios equívocos.

Nos últimos anos, o Brasil gastou mais do que arrecadou e consumiu mais do que produziu — uma combinação inviável no patamar que atingimos. A conta chegou: a população sofre com uma inflação cuja taxa anualizada já bate 8%; o caixa do governo terminou 2014 com um déficit de 7% do produto interno bruto; e acumulamos um saldo devedor com o mundo de 4,2% do PIB.

“Esses indicadores são insustentáveis e vão obrigar o país a passar por um ajuste profundo”, diz Armando Castelar, coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia. “É preferível que o governo reconheça a gravidade da situação e lidere o ajuste. Caso contrário, ele ocorrerá na marra, e as consequências serão piores e mais duradouras.”

A consultoria Tendências materializa esses dois caminhos em dois cenários: no primeiro, com um ajuste organizado, os investimentos e o PIB caem só em 2015; e os salários, até 2016. Então começaria uma recuperação. Já no segundo, a queda nos investimentos e do PIB iria até 2017.

E os salários reais — segurem o queixo — seguiriam caindo até 2025. “Não há escolha entre fazer ou não o ajuste”, diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências. Se o governo não conseguir tocar as reformas, elas virão via mercado: a perda do grau de investimento das agências de classificação de risco será o primeiro dominó a cair.

Em sequência, ocorreria uma corrida para a compra de dólares que poderia jogar o preço da moeda americana nas alturas, estourar o risco-país, tornar a inflação mais alta e levar os juros à estratosfera. A Indonésia sofreu uma tempestade desse tipo em 1997 — perdeu o grau de investimento e só recuperou o selo 14 anos depois.

“A alternativa de não fazer o ajuste criaria um ambiente de instabilidade, que viria acompanhado de um aprofundamento da recessão”, diz Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e sócio da corretora Mauá Sekular. Já um ajuste ordenado elevaria a confiança e com o tempo traria de volta os investimentos.

Ajustes de rota não são novidade no Brasil. Nos últimos 20 anos ocorreram dois. O primeiro em 1999, no começo do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. O país tinha um déficit externo alto e reservas baixas quando começou uma crise em países emergentes, como México, Coreia do Sul e Rússia, que provocou fuga de dólares.

O Brasil teve de liberar o câmbio, fixo nos primeiros anos do Plano Real, e o dólar saiu de 1,20 real para 2,16 reais entre janeiro e março de 1999. Para conter a inflação e evitar maior desvalorização, o Banco Central elevou a taxa de juro básica de 25% para 45% ao ano. O segundo momento foi em 2003, no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva.

Pisar no freio foi a saída para o governo petista, recém-eleito, conquistar credibilidade e segurar a alta do dólar, que havia disparado para quase 4 reais em outubro de 2002, e da inflação, que terminou em 12,5% naquele ano. Nos dois casos, o contexto era bem diferente do atual. A começar pela capacidade de liderança e de articulação política dos presidentes. Tanto FHC quanto Lula se mostraram fortes nesses quesitos — que hoje faltam a Dilma.

Outra diferença se dá na relação entre governo e Congresso. No período FHC, havia 16 partidos com representação legislativa e quatro deles davam sustentação ao governo. Sob Lula, o Legislativo tinha 14 partidos e a coalizão de apoio ao governo tinha oito legendas. Agora o Congresso abriga 28 partidos; e a base, dez. O que esses números significam? Maiores obstáculos na articulação de apoios na votação de projetos de interesse do Executivo.

“Dilma vive uma situação paradoxal: o ajuste fiscal, para ser aprovado, depende da união da base de apoio do governo. Mas esse ajuste pode justamente dificultar a união, uma vez que será feito por meio de medidas impopulares. Se não mantiver a base unida, os ajustes podem não sair. E, se não saírem, a culpa pode recair sobre a própria Dilma”, afirma Carlos Pereira, cientista político da Fundação Getulio Vargas.

Ambiente desarrumado

A forma como as arrumações anteriores foram feitas é parecida com a proposta atual: corte de investimentos e aumento de receitas. No ajuste de Fernando Henrique, o superávit primário saiu de 0,5% do PIB, em 1998, para 2,1%, no ano seguinte. A economia travou. Mas, em 2000, após o ajuste, o PIB cresceu 4,3%.

Sob Lula, o governo aumentou o esforço fiscal em apenas 0,1 ponto percentual em 2003 em relação ao ano anterior, para 2,3% do PIB. Mas conseguiu reduzir 3 pontos percentuais a inflação. A economia também desacelerou a princípio, mas, em 2004, a expansão foi de 5,7%.

Além da força política dos líderes, outra diferença em relação ao quadro atual é que o país tinha feito ou iniciava ciclos de reformas que melhoraram a eficiência econômica e tinham potencial para dar impulso ao PIB. A situação hoje é oposta. Nos últimos anos, o governo desarrumou o ambiente de negócios.

Políticas de conteúdo nacional e intervenção setorial (como no caso do setor elétrico) ajudaram a derrubar a produtividade da economia. Por isso, é difícil esperar que, ainda que o governo siga toda a cartilha de ajuste, o ­país cresça neste e no próximo ano.

Na visão de Castelar e de outros especialistas ouvidos por EXAME, o país precisa se unir em torno de uma agenda que pressuponha uma dose forte de dois remédios amargos: manutenção do juro alto e corte dos gastos públicos. “Os gastos precisam diminuir para o país se adequar à nova realidade”, diz Vinicius Carrasco, economista da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Inconveniente número 1: as duas medidas ajudam a agravar a recessão na qual a economia se encontra — projeções conservadoras apontam para uma queda no PIB de 0,5% em 2015 e as mais realistas para uma contração que varia de 1,2% a 1,5%. Inconveniente número 2: as medidas são para lá de impopulares. Elas provocam desemprego e diminuição nos salários.

Um exemplo de como isso se dá na prática é o que está acontecendo na fabricante de chassis de ônibus Volvo. Depois de vendas de 57% abaixo do esperado no primeiro bimestre e do aumento de custos provocados pela alta do dólar, a empresa não vê espaço para aumentos reais no salário dos funcionários.

“Não vamos conseguir dar reajuste acima da inflação como fizemos nos últimos anos”, diz o presidente da Volvo Bus, ­Luís Carlos Pimenta. O ajuste proposto pelo governo também prega o fim de uma série de bondades às quais o país se acostumou nos últimos anos, como distribuição de crédito subsidiado a vários setores, corte de impostos e outros benefícios que ajudaram na popularidade de Lula e Dilma nos últimos anos.

Ou seja, nessa fase, a economia pode piorar o quadro político — em especial a situação do governo. E, inconveniente número 3, boa parte das medidas que envolvem revisão dos gastos e receitas depende de aprovação do Congresso.

O ajuste nas contas públicas ilustra a dificuldade da tarefa. Logo que assumiu, o ministro Joaquim Levy — um paladino quase solitário do ajuste — lançou uma agenda de reformas para aumentar receitas e cortar gastos de modo a transformar o déficit primário de 0,6% do PIB, em 2014, num superávit de 1,2%, em 2015.

Aos poucos, Levy tornou-se o responsável pelas negociações do Executivo com o Congresso. Seu trânsito pelas duas casas parlamentares tem ampliado as esperanças de que as providências por ele propostas sejam aprovadas.

Mas ainda é cedo para comemorar. Nas contas de Fabio Klein, especialista em finanças públicas da consultoria Tendências, se todas as medidas forem aprovadas integralmente, o governo conseguirá um superávit primário de 62 bilhões de reais — bem próximo da meta de 66 bilhões.

O problema é que algumas propostas, como a de revisão das regras do seguro-desemprego e da pensão por morte e a que aumenta tributos sobre a folha de pagamentos, devem ser apenas parcialmente aceitas pelos parlamentares. Nos cálculos iniciais do governo, a aprovação dessas medidas contribuiria com 23 bilhões de reais no superávit primário.

Ninguém acredita que as propostas passarão incólumes. A Tendências estima que o pacote resulte efetivamente em ganho de 7,5 bilhões de reais, o que reduziria o superávit a 45 bilhões — cerca de 0,9% do PIB, ainda assim um bom resultado.

O cenário de instabilidade tem afetado fortemente a economia. Logo após os protestos do dia 15, a agência de classificação de risco Moody’s divulgou um relatório com uma conclusão: “A crescente agitação social e política é negativa para o Brasil porque dificulta os esforços do governo em restaurar a confiança do investidor e fazer o ajuste fiscal, dois elementos que consideramos críticos para a melhora da nota de crédito do Brasil”.

Há tempos o temor generalizado — a começar pelo governo — é o contrário: o da piora da nota que as agências conferem ao país. Uma queda de classificação nos levaria ao grau especulativo, aquele dos devedores não confiáveis. No dia 23 de março, o governo ganhou um voto de confiança da agência de classificação de risco Standard & Poor’s.

A S&P manteve inalterada a nota do Brasil no último degrau dos países considerados bons pagadores da dívida. A agência considerou que o rebaixamento de nota que havia feito um ano antes já embutia o cenário atual de dificuldade. Mas o mercado não espera pelo rebaixamento para punir.

Um sinal é o aumento do risco Brasil, que encarece os empréstimos ao país. De um ano para cá, o Credit Default Swap (CDS) brasileiro, um seguro pago por investidores que querem se proteger de um calote, aumentou 76% e foi para 300 pontos. Quanto maior o número, maior a desconfiança do mercado em relação ao país. Na Austrália, o CDS está em 32 pontos. No Chile, 93.

Outro indicador é a alta do dólar. Numa cesta de oito moedas, o real foi a que mais perdeu valor em relação ao dólar em 2015. O dólar ficou 18% mais caro para os brasileiros, ante 3% no Chile e 2,8% na África do Sul. Parte dessa desvalorização decorre dos problemas em Brasília.

“Nossas estimativas sugerem que o dólar deveria estar próximo de 3  reais não fosse o aumento do risco político para os ajustes econômicos no Brasil”, diz Christian Lawrence, estrategista de câmbio da América Latina do banco holandês Rabobank — no dia 23 de março, a cotação fechou em 3,15 reais, mas havia ultrapassado 3,30 em um pico de tensão dias antes.

Os investidores internacionais continuam cautelosos, ainda à espera de que o governo mostre capacidade de reação na frente política e dê sinais concretos de que conseguirá de fato comandar uma arrumação na economia.

“A demora na aprovação das medidas para o ajuste emperra nossa tomada de decisão”, diz Mario Giannini, presidente da gestora de private equity americana Hamilton Lane. “Para os investidores, interessa menos o resultado das discussões no Congresso e mais que elas cheguem a um fim: nosso inimigo número 1 é a incerteza gerada enquanto o debate continua.”

A Operação Lava-Jato, que envolveu a Petrobras em um esquema de corrupção junto com as maiores construtoras do país, é outro espantalho. “É difícil convencer alguém a colocar o dinheiro em um país em que a maior empresa está atrasada na publicação de seu balanço”, diz Michael Gomez, diretor para mercados emergentes da gestora de recursos americana Pimco. “E a preocupação dos investidores torna o ajuste mais difícil porque eleva o risco do Brasil e traz volatilidade econômica.”

Brincadeira cara

As dores do ajuste — embora mal ele tenha começado — no meio empresarial são um fator de resistência interna. A fabricante de calçados Grendene, dona de marcas como Melissa e Rider, dá um exemplo de como o ajuste tem impacto na “economia real”. A atividade da empresa está entre os 56 setores beneficiados pela redução de tributos da folha salarial promovida pelo governo em 2011 — uma “brincadeira”, segundo o ministro Levy, que custou 37 bilhões de reais aos cofres públicos desde a implantação do programa.

A política pode ter saído cara para o país, mas foi rentável para a Grendene. De lá para cá, os números da empresa só cresceram: a produção saltou de 150 milhões para 205 milhões de pares por ano; o número de funcionários aumentou 25% e chegou a 25 000. No período, as margens operacionais subiram de 12,5% para 17,5% da receita.

Caso a mudança na tributação seja aprovada, haverá consequências. “Se houver aumento de impostos, temos duas saídas: aumentar os preços ou reduzir o quadro de funcionários”, diz Francisco Schmitt, diretor financeiro da Grendene. Ou seja, inflação ou desemprego.

Outro efeito da revisão das bondades é a perda do valor de mercado das empresas. Um dos setores mais pujantes dos últimos anos foi o do ensino superior. Boa parte do sucesso se deveu ao Fies, programa de financiamento para estudantes que já sugou 30 bilhões de reais dos cofres públicos desde 2010. A medida beneficiou 1,5 milhão de alunos — e as universidades onde eles estudam.

As empresas do setor com capital na bolsa de valores viram seu preço de mercado aumentar 75% em 2014, segundo a consultoria Economatica. No fim do ano, o governo editou duas portarias que endurecem as regras para o financiamento e devem provocar queda nas matrículas. Resultado: em 2015, as ações caíram 32% até o dia 20 de março.

Esses são apenas alguns obstáculos iniciais para a presidente Dilma evitar que o país viva um caos na economia. Ela terá de mostrar sangue-frio diante da perda de apoio. “Daqui para a frente, a populari­dade de Dilma vai cair à medida que os efeitos do ajuste forem sentidos pela população, com aumento do desemprego e queda da renda”, diz Garman, da Eurasia. O preço, para a presidente, é alto. Mas a conta pode ser muito maior para os brasileiros se ela não fizer a coisa certa para dirimir os erros que cometeu nos últimos quatro anos.

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