Carta de EXAME – O Brasil de volta ao futuro

A privatização do sistema Telebras, em 1998, é uma das histórias mais contadas sobre a diferença que a iniciativa privada pode fazer nos serviços públicos. Para quem era muito jovem na época, não custa lembrar. Antes da privatização do setor, os brasileiros interessados em ter um telefone em casa tinham de entrar numa fila de espera que demorava meses ou até mesmo anos. E quem tinha a sorte de conseguir o equipamento precisava pagar uma fortuna. Dependendo da cidade, uma linha custava 30 salários mínimos, o equivalente hoje a quase 30.000 reais — um bem tão precioso que os contribuintes eram obrigados a informar a posse de uma linha na declaração anual de imposto de renda.

Hoje, instalar uma linha telefônica em casa demora poucos dias e sai praticamente de graça — basta pagar por seu uso. Antes da privatização, havia 800.000 linhas telefônicas no Brasil. Hoje, são mais de 40 milhões de telefones fixos e 240 milhões de telefones móveis em uso no país.

Apesar do enorme sucesso da privatização da Telebras, o mais incrível é que essa é uma história inacabada. Em 2007, o governo Lula ressuscitou a Telebras, inicialmente para gerir os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e, depois, em 2010, para cuidar do Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo era universalizar o acesso à internet de alta velocidade até 2014.

Como aponta um estudo da Confederação Nacional da Indústria, coordenado pelo economista Claudio Frischtak e apresentado em primeira mão por EXAME nesta edição especial — dentro de um conjunto de reportagens que incluem a visita a alguns lugares do mundo com infraestrutura de qualidade —, não há, até o momento, evidência de que a estatal tenha cumprido o propósito para o qual foi reativada. O estudo afirma que, por estar sob o controle do Estado, a Telebras se submete a regras que engessam sua atuação, além de depender de recursos do Tesouro e enfrentar velhos problemas de uso político — a empresa teve sete presidentes em oito anos. A saída recomendada: uma nova desestatização da Telebras.

O estudo da CNI traça um plano de privatizações, concessões e parcerias para os próximos quatro anos. O trabalho teve o objetivo de mostrar aos candidatos presidenciais que, diante da falta de recursos públicos e da necessidade de aumentar os investimentos para tirar o país do atraso, não há outro caminho senão ampliar a participação do setor privado na infraestrutura. Foram identificadas oportunidades para elevar a fatia de capital privado dos atuais 54% para 60% dos investimentos no setor até 2022.

A boa notícia é que, pelo menos no discurso, os principais candidatos ao Palácio do Planalto consideram as concessões e as parcerias público-privadas uma saída para driblar as restrições orçamentárias que travam os investimentos em infraestrutura. Resta saber se, após as eleições, o próximo governo passará do discurso à prática e fará o que dele se espera.