Brasil deve ter lider realista, não populista, diz Lamounier

São Paulo — Os 13 anos e meio dos governos Lula e Dilma equivaleram a um doutorado na arte de destruir um país. Comprovaram, além de qualquer dúvida, que o Brasil não precisa de populistas — esse gênero de político que de tempos em tempos se apresenta como salvador da pátria. Precisamos, isso, sim, de líderes.

De líderes sérios, bem entendido: alfabetizados em economia e comprometidos com a busca de soluções realistas para os problemas do país. Líderes que respeitem as instituições e contribuam para seu fortalecimento. Mas não basta querer. Primeiro, precisamos compreender como a sociedade brasileira se deixou arrastar para tamanho desastre.

Como pôde permanecer passiva ante os desatinos perpetrados pelos dois governos petistas? Uma resposta consistente a essa indagação requer uma análise cuidadosa do que se passou desde a fase final do regime militar. Mas um recuo a alguns fatores históricos distantes pode ser útil. Nós, brasileiros, tendemos a pensar que todos os nossos males políticos se devem à colonização portuguesa e à cultura ibérica.

Por essa via, logo chegamos ao sebastianismo, uma predisposição cultural que supostamente herdamos da metrópole. O termo refere-se à angustiada esperança de que um dia um salvador virá pôr ordem na casa e nos conduzir a um estágio mais elevado de desenvolvimento econômico e social. 

Convenhamos que é um caminho tortuoso para explicar a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, mas não há como não mencioná-la depois de tantos anos ouvindo falar no ‘carisma’ de Lula, no operário nordestino que iria redimir os pecados do país.

Mesmo nas camadas de renda média e alta, muita gente embarcou nessa história, suponho que movida por algum complexo de culpa de viver num país tão pobre e desigual. Mas o que realmente precisa ser lembrado a respeito da colonização portuguesa é que ela nos legou o Estado patrimonialista, cujos traços fundamentais estão aí à vista até hoje.

Patrimonialismo — lembrando aqui Os Donos do Poder, a obra clássica de Raymundo Faoro — é uma estrutura de Estado comandada por uma burocracia e uma classe política parasitárias.

Bloqueando o acesso de grupos autônomos ao governo e reservando o filé-mignon da atividade econômica para os ‘amigos do rei’, esse arcabouço de Estado dificultou por todos os meios um processo de crescimento baseado num verdadeiro mercado. Criou uma classe de empresários amestrados, que preferiam (e aqui Delfim Netto é a referência obrigatória) ‘mamar nas tetas’ do Estado a enfrentá-lo.

Com o tempo, o Estado patrimonialista tornou-se também corporativista. Desde a ditadura de Getúlio Vargas, o sindicalismo pelego, o funcionalismo público e um rosário de outros grupos, inclusive parte da universidade e da cultura, aprenderam o truque dos empresários, aconchegando-se sob os generosos seios do Estado. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

No plano das ideias, esses grupos nunca se deixaram flagrar de calças curtas, como simples defensores gananciosos de seus interesses. Abrigaram-se sob guarda-chuvas ideológicos os mais variados, mas todos ‘progressistas’, claro. Foi assim que, entre nós, o adjetivo ‘progressista’ se tornou sinônimo de ‘antiliberal’, vale dizer, contra um setor privado forte, contra a concorrência e o lucro.

A favor da perpetuação da máquina de Estado patrimonialista, centralizadora e financiada por uma tributação extorsiva e regressiva. Mas, claro, nenhuma sociedade é estática. Bem ou mal, o Brasil se tornou um país medianamente industrializado, com uma população em rápido crescimento e um índice de urbanização altíssimo.

Mesmo sem uma classe média numerosa, em termos relativos a velha engrenagem estatal patrimonialista perdeu poder perante a sociedade. Como a modernização social e cultural não avançou o suficiente para quebrar a espinha dorsal do Leviatã patrimonialista, hoje o que vemos é uma autêntica pororoca. Institucionalmente, somos uma federação, mas, financeiramente, o poder central fica com a parte do leão.

Há 150 milhões de cidadãos habilitados a votar, mas essa força imensa ainda não consegue exigir eficiência e transparência dos governos, tanto assim que autoridades mal-intencionadas permitiram que uma quadrilha operasse dentro da maior empresa do país.

As grandes manifestações iniciadas em 2013 sugerem a existência de um rápido processo de politização — impulsionado pelas novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores —; e temos também uma respeitável tradição de imprensa independente.

Fato é, no entanto, que essa força ascendente ainda não consegue ombrear com a nefanda combinação de patrimonialismo com corporativismo, à qual há de adicionar o sistema presidencialista de governo, de tempos em tempos revigorado pela tragicomédia do sebastianismo redentor e pela excrescência atual­mente conhecida como ‘presidencialismo de coalizão’.

Durante 33 anos, de 1961 a 1994, as contas fecharam na marra, graças a uma série ininterrupta de superinflações. Mas esse truque também se exauriu. Agora, ou o ponto de equilíbrio se desloca no sentido da modernidade e cria anticorpos mais efetivos contra o populismo, ou permaneceremos expostos a desastres como o da era Lula-Dilma.

Minha interrogação inicial foi como o Brasil se deixou arrastar para o desastre dos últimos 13 anos e meio. Para bem respondê-la, é preciso relembrar alguns momentos do passado recente, desde o fim do regime militar. O prolongamento excessivo do regime — falo dos seis anos do general João Figueiredo, 1979-1984 — debilitou simultaneamente os dois lados, militares e civis.

Sem legitimidade e devorada pela maré montante da crise econômica engendrada durante o governo Geisel, a corporação militar perdeu a iniciativa política.

Do lado oposto, após duas décadas no papel de oposição simbólica e eleitoral ao regime, mas sem deter alavancas reais de poder, o núcleo de líderes civis chegou também desgastado ao dia D da transição, ou seja, à eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, à morte dele em abril de 1985 e à posse de José Sarney na Presidência.

Na fase final do ciclo militar, esse núcleo era representado principalmente por Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro e Mário Covas, por novos nomes na geração ascendente, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra, e por alguns outros que, embora alinhados ao governo, compreendiam a necessidade do retorno ao regime civil: Marco Maciel, Delfim Netto e Roberto Campos, notadamente.

Em retrospecto, é fácil perceber que a debilitação desse ‘centro’ facilitou o aparecimento de predadores — de lideranças novas empenhadas em desalojar o núcleo central —, entre as quais Lula e Leonel Brizola despontavam como os mais importantes. Foi esse o pano de fundo que levou à reforma partidária de 1970, marco inicial da formação do PT.

Inconsistência

Conscientes do enfraquecimento do regime militar e de sua provável condição minoritária no Colégio Eleitoral que elegeria o sucessor de Figueiredo, os estrategistas políticos do governo apostaram numa convergência entre seus interesses e os de Lula e Brizola, que lutavam para entrar no jogo com seu próprio partido, em vez de se integrar à frente de oposições agrupada no MDB.

Concebida nessa perspectiva, a reforma partidária de 1979 proporcionou a Lula uma posição com base na qual ele passaria a flanquear o centro já na eleição para governador de 1982.

Outros fatores para a decolagem do PT e de Lula foram a esquerdização da Igreja Católica, da Conferência Episcopal de Medellín de 1976 em diante, e a adesão da parcela dita ‘modernizadora’ do movimento sindical, de egressos da luta armada e, naturalmente, de numerosos professores e estudantes universitários.

Como se daria o convívio de tais grupos na coalizão de esquerda, que carecia de um denominador comum ideológico com um mínimo de consistência? Ora, a inconsistência foi exatamente o que tornou viável tal convívio; qualquer proposta consistente teria impedido a convivência. O PT não precisava e não poderia ter ideologia. Bastava-lhe a mitologia que tinha ao alcance da mão.

De um lado, Lula, paulatinamente construído como um Messias salvador. Do outro, o que o jornalista Josias de Souza chamou de historicídio: um discurso maniqueísta no qual a história brasileira era contada como uma perpétua luta de ‘nós, o povo’ contra ‘eles, a elite’. Àquela altura, meados dos anos 80, o comunismo soviético caminhava para o colapso.

Com ele, desapareceu praticamente no Brasil o anticomunismo, ou seja, a linha divisória que dificultava a aceitação de doutrinas socialistas pela Igreja e pelas parcelas da classe média que viviam torturadas pelo complexo de culpa de viver em condomínios confortáveis, como ilhas num mar de pobreza. O resto da história é conhecido.

Graças a Duda Mendonça e mais tarde a João Santana, o redentor saiu das catacumbas; continuou a falar como um populista redentor, a maldizer as elites, mas começou a trajar ternos elegantes. Chegando à Presidência, passou a se referir à economia estabilizada e pronta para crescer que recebeu do governo Fernando Henrique como uma ‘herança maldita’.

Depois veio o mensalão e a invenção de Dilma Rousseff, a supertecnocrata que iria fazer um governo ‘ainda melhor’ do que o dele. Em 2010, surfando a altíssima popularidade decorrente do crescimento atrelado ao surto das commodities, elegeu-a sem dificuldades; em 2014, precisou ‘fazer o diabo’, mas repetiu a dose.

O detalhe desagradável foi que naquele ponto o desastre econômico já estava à vista e o megaescândalo da corrupção na Petrobras lhe batia às portas. Em essência, o populismo é a combinação de dois males igualmente letais: irresponsabilidade econômica e desapreço pelas instituições da democracia. Como sistema de política econômica, é o voluntarismo do ‘líder’ levado ao nível do desatino.

Para atingir seus fins — geralmente designados como ‘proteção aos pobres’, ‘combate às elites’ ou ‘defesa da soberania nacional’ —, ignoram as restrições normais da gestão financeira, propelem os gastos públicos a níveis estratosféricos, dão de ombros para a inflação e intervêm despropositadamente na economia, mal disfarçando o prazer que sentem demonstrando ‘poder’ e ‘coragem’ perante o empresariado privado.

Na política, o populista imagina que a vitória eleitoral confira ao Executivo poder ilimitado e superioridade ética em relação aos outros dois poderes. A história, mais uma vez, mostra que esses ‘líderes’ não salvam a Pátria — ao contrário, terminam por levá-la ao desastre.”