Pai e mãe: duas vidas e um propósito

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Father and baby son holding hands

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Dia dos Pais: políticas corporativas incentivam a paternidade presente

A licença parental garantida por lei é de 1988, mas o contexto social mudou. Como garantir os direitos aos pais sem prejuízos às companhias?

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Dia dos Pais: políticas corporativas incentivam a paternidade presente

A licença parental garantida por lei é de 1988, mas o contexto social mudou. Como garantir os direitos aos pais sem prejuízos às companhias?

Father and baby son holding hands

Por Layane Serrano

Publicado em 13/08/2023, às 01:00.

Última atualização em 13/08/2023, às 01:00.

Pai e mãe: duas vidas e um propósito

O Dia dos Pais surgiu em 1953 como uma proposta comercial para movimentar a economia do segundo semestre, assim como o Dia das Mães agitava o comércio na primeira parte do ano. Foi o publicitário Sylvio Bhering que teve a ideia e pensou em um dia da semana em que a maior parte das pessoas poderiam se reunir - consagrou então o segundo domingo, dia perfeito para o almoço de família.

Com o passar do tempo, a data também se tornou uma questão social. Ser pai hoje em dia é ser mais presente em casa, assim como a mãe foi por décadas. Atualmente, é mais comum o casal se dividir entre família e trabalho, além do propósito de sustentar e educar um filho. Mas como dividir as mesmas tarefas se os direitos ainda não são os mesmos?

A Lei que garante a licença-paternidade de 5 dias, por exemplo, foi aprovada em 1988, mas até hoje está sendo questionada no ambiente jurídico e empresarial.

Por outro lado, há regimes que aproximam o homem do seu papel de pai. O trabalho home-office, por exemplo, aproximou os profissionais da família e hoje muitos pais pensam nessa alternativa para dividir as responsabilidades com as crianças.

Aos poucos, os papéis do pai e da mãe estão se unindo, a mulher vai à “caça” assim como os homens, e até empresas estão avançando com benefícios para que os pais possam ser mais presentes em seus lares. Mas o desafio social continua: como aproximar esses direitos e deveres de homens e mulheres, de pais e mães, sem prejuízo às empresas e às famílias?

O contexto social da licença-paternidade

Discutir sobre a licença-paternidade e licença-maternidade é refletir sobre a sociedade como um todo.

Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tenha sido criada em 1943, o advogado Rodrigo Chagas Soares, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados, afirma que foi somente no ano de 1967, que surgiu o primeiro direito do pai profissional:

“Nesta época o empregado poderia deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana, mas não utilizaram a expressão “licença-paternidade, apenas garantiam um dia de ausência sem prejuízo do salário”, diz Soares.

Em 1988 a denominação licença-paternidade foi atribuída pela Constituição Federal. A licença também, prevista de 1 dia na CLT, passou a ser de cinco dias.

“É exatamente essa necessidade de regulamentação (ou não) da licença-paternidade que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma Rodrigo Chagas Soares, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados.

O grande desafio, que envolve tanto o jurídico quanto as empresas, é analisar se é justificável a diferença na quantidade de dias de licença-maternidade se comparado com a licença-paternidade, considerando a sociedade em que vivemos.

Neste sentindo, o advogado ressalta que a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, criou o Programa Empresa Cidadã, que prevê que — além dos 5 dias estabelecidos, haverá a ampliação por 15 dias da duração da licença-paternidade, totalizando 20 dias de licença.

“Para tanto, é necessário que o empregado fique atento se a empresa na qual trabalha aderiu ao Programa Empresa Cidadã por meio de requerimento dirigido à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia”, afirma Soares.

Em 1988 a denominação licença-paternidade foi atribuída pela Constituição Federal. A licença também, prevista de 1 dia na CLT, passou a ser de cinco dias / Divulgação: Getty Images

Como as empresas estão se movimentando neste cenário

As leis mostram que com os avanços das mulheres no ambiente profissional, muitos espaços foram conquistados no trabalho e na vida acadêmica e, consequentemente, espaços novos surgiram para os homens no ambiente familiar. Dividir agora as responsabilidades da casa, dos filhos e do trabalho virou um desafio para ambos os sexos.

Esse movimento social naturalmente exigiu das empresas mudanças internas, como benefícios e direitos mais igualitários, desde o salário à licença maternidade/paternidade.

Outra mudança chegou com a ascensão do home office, que fez com que as empresas focassem mais no bem-estar dos seus funcionários e com que homens e mulheres dividissem mais tarefas domésticas. Trabalhar alguns dias de casa, inclusive, é a principal política que poderia ajudar os pais a conciliar melhor a vida familiar com o trabalho, segundo uma pesquisa online realizada pela Robert Half, empresa de recrutamento, na primeira semana de agosto deste ano. Dos 1735 participantes, 55% apostam no trabalho híbrido. Veja as outras opções:

  • Trabalho híbrido: 55%
  • Horários flexíveis: 35%
  • Licença-paternidade estendida: 6%
  • Programas de suporte: 4%

“Não tenho dúvidas de que as empresas estão diante de um cenário desafiador, no qual precisam encontrar um equilíbrio entre atender às necessidades das figuras paternas e manter a eficiência operacional", diz Fernando Mantovani, diretor-geral da Robert Half para a América do Sul.

O diretor ainda reforça que o caminho está na personalização das políticas de acordo com a cultura e as demandas específicas de cada empresa: " As companhias precisam garantir, de acordo com a sua demanda, que as figuras paternas tenham opções reais para equilibrar suas vidas profissionais e familiares."

Segundo os participantes da pesquisa realizada pela empresa Robert Half, trabalho híbrido é a principal política interna que poderia ajudar os pais a conciliar melhor a vida familiar com o trabalho / Divulgação: Getty Images

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Grupo Heineken aumenta licença-paternidade e estende benefícios para enteados

O Grupo Heineken, fabricante de cervejas, está apostando no compromisso com a jornada de equidade de gênero dentro da companhia. A licença paternidade estendida para 30 dias e a inclusão de enteados(as) como dependentes, é uma das iniciativas voltadas à paternidade.

“Se queremos mais mulheres na liderança isso também passa por incentivar a igualdade parental e a importância de uma rede de apoio para que a mulher possa se desenvolver de forma completa, em todo o seu potencial. Além disso, a oferta de benefícios inclusivos é um diferencial competitivo na atração e retenção de talentos,” diz Raquel Zagui, vice-presidente de Pessoas da Heineken.

Os enteados e enteadas, de até 21 anos ou 24 anos em caso de estudante, também podem ter sua inclusão como dependentes nos benefícios oferecidos pelo Grupo Heineken, como convênio médico e odontológico, por exemplo. O funcionário precisa estar casado ou ter união estável para solicitar a inclusão.

“Ao permitir a inclusão de enteados(as) nos benefícios corporativos, estamos reconhecendo a diversidade das famílias e garantindo o acesso ao cuidado a todas as pessoas,” afirma Raquel.

Vinicius Mello, gerente de capabilities e trade marketing da Heineken, com a sua família. Ele chegou a usar a licença-paternidade que antes era de 5 a 20 dias. Neste ano, a empresa estendeu o benefício para 30 dias. Divulgação: Heineken

Grupo Boticário, aposta na licença de 120 dias e oferece apoio às famílias com filhos portadores de doenças crônicas

O Grupo Boticário, desde 2021 oferece 120 dias de licença-paternidade remunerada e obrigatória para homens (cis e trans), casais homoafetivos e pais de filhos não consanguíneos e a de 180 dias para mães ou pessoas que gestam – o que também confere 60 dias a mais do que a licença obrigatória.

“Entendemos que este benefício contribui na corresponsabilidade do cuidado com a criança, aumenta a satisfação e ajuda também na redução da rotatividade de funcionários,” afirma Fabiana de Freitas, vice-presidente de Jurídico, Compliance, ESG, Assuntos Institucionais e Comunicação.

O Grupo conta também com outros benefícios, como:

  • Programa Pais Atípicos: o Grupo disponibiliza reembolso de terapias especiais (que não são cobertas pelo convênio) para crianças que tem deficiências intelectuais e síndromes;
  • Nutrição Infantil: por meio dessa iniciativa há um reembolso de R$ 200,00 para suplementos alimentares (leite) para filhos de até 2 anos.

Neste ano, o Grupo Boticário, em conjunto com Nubank, Volvo Car Brasil e mais cinco instituições (4Daddy, Filhos no Currículo, Instituto Promundo, Maternidade nas Empresas e a Escola de Super Pais, por Marcos Piangers) criou um movimento que irá gerar conversas nas redes sociais sobre a importância da licença parental.

A iniciativa conta ainda com o lançamento do Guia de Boas Práticas para Implementação da Licença Parental em Empresas, que reunirá informações práticas sobre a licença parental, os principais benefícios e dicas sobre boas práticas.

Leandro Raul, analista de segurança da informação no Grupo Boticário (está há 2 anos na empresa) e ficou 120 dias de licença-paternidade. É pai da Liz, de 6 meses. Divulgação: Grupo Boticário

Ocyan estende benefícios para os integrantes LGBTQIA+

Desde agosto de 2019, as mães da Ocyan, empresa de óleo e gás, podem optar por estender sua licença de 120 dias por 15 dias adicionais ou seguir com uma jornada reduzida de quatro horas diárias, até que o bebê complete seis meses.

Com o objetivo de oferecer aos pais a oportunidade de estarem mais tempo com seus filhos recém-nascidos, desde janeiro de 2020, os integrantes da empresa contam com a extensão da licença paternidade, que passou de cinco dias previstos em lei, para 15 dias corridos, a partir do nascimento do bebê.

Mas a novidade é que ambos os benefícios foram estendidos neste ano para os integrantes LGBTQIA+ ou pais e mães solo. A medida resguardada por uma diretriz interna garante aos filhos de dois pais do mesmo sexo ou pai solo o direito a licença de 120 dias mais os 15 dias adicionais, por exemplo.

Diante do perfil tradicional e conservador da indústria de óleo e gás, a Ocyan busca desenvolver inciativas para tornar o ambiente cada vez mais inclusivo.

“Celebramos mais esta conquista em prol da equidade de direitos dos integrantes LGBTQIA+ e seus filhos. A formalização é mais um avanço na Ocyan da promoção do bem-estar desta comunidade. Já havíamos concedido a extensão de direito anteriormente a integrantes mulheres lésbicas que foram mães, mas não foram gestantes, de forma deliberativa”, afirma Nir Lander, vice-presidente de Pessoas e Gestão da Ocyan.

Ocyan estende neste ano os benefícios de licença-paternidade para os integrantes LGBTQIA+ ou pais e mães solo / Divulgação: Getty Images

Unico oferece trabalho remoto e day off no aniversário dos filhos com até 12 anos

Além de oferecer a opção do trabalho remoto para todos os funcionários, com o intuito de proporcionar mais equilíbrio entre as perspectivas profissional e pessoal, a Unico, startup de biometria, implementa novas ações voltadas à diversidade, equidade e inclusão, como:

  • Comemoração do Dia da Família (e não Dia dos Pais ou das Mães, respeitando as diversas configurações familiares);
  • Política parental com licenças estendidas;
  • Day off no aniversário dos filhos até 12 anos;
  • Possibilidade de trabalho part time no retorno da licença parental, sem desconto salarial (pessoas gestantes até 3 meses e não gestantes até 1 mês);
  • Liberação do trabalho 15 dias antes do nascimento do bebê.

“Estamos confiantes de que essas ações tornarão nossa equipe mais engajada, produtiva e feliz, fortalecendo ainda mais a cultura respeitosa e inclusiva que desejamos para o nosso ambiente de trabalho”, afirma Isadora Gabriel, diretora de People X (Recursos Humanos) da Único.

Além do home-office, a Unico oferece o Day off no aniversário dos filhos até 12 anos / Divulgação: UNICO

Quais políticas de inclusão parental as empresas mais apostam no Brasil?

Muitas empresas no Brasil estão se movimentando e criando cada vez mais em políticas de inclusão para a paternidade, mas não são todas. Apenas 40% das empresas permitem que o funcionário se ausente sem desconto no salário para acompanhar a futura mãe/cônjuge nas consultas de pré-natal, segundo o estudo “Práticas de RH Especiais para Atuais e Futuras Mamães e Papais”, realizado pela Lockton Brasil, corretora de seguro.

O estudo que coletou dados de 326 empresas de várias regiões do Brasil, entre os meses de fevereiro e março deste ano, mostrou também que apenas 32% das empresas ampliam a licença paternidade.

“Apesar do número baixo, houve um crescimento de 2019 para 2023 de 17% em relação à concessão de licença paternidade adicional”, diz Bruno Cerboncini, consultor sênior de benefícios da Lockton e responsável pela pesquisa.

A flexibilização também se mostrou importante neste período de nascimento do filho: 81% das empresas oferecem horários flexíveis para os pais após o fim da licença paternidade.

Outro benefício destinado aos filhos de todos os colaboradores, e que mostrou um considerável crescimento, é o benefício que independente do gênero do funcionário. Na primeira edição do estudo, 88% das empresas ofereciam auxílio creche para os filhos de colaboradoras mulheres e apenas 12% para filhos de colaboradores de todos os gêneros. Já na segunda edição do estudo, 44% das empresas oferecem este apoio para os filhos dos colaboradores, independente do gênero.

“Os cuidados com a criança não devem ser uma responsabilidade apenas da mulher, e isso está no radar das empresas, que estão buscando oferecer cada vez mais benefícios não só para as mães, mas também para os pais. A partir da pesquisa é possível ver uma forte tendência nesta questão”, afirma Cerboncini.

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Créditos

Layane Serrano

Layane Serrano

Repórter

Formada em jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Com experiência em comunicação corporativa, produção de TV e redação, ajudou na estreia da CNN no Brasil e atualmente escreve sobre Carreira e Negócio na Exame

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