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CVM emite alerta contra manipulação após casos de GameStop e IRB

Após alta supostamente artificial e organizada das ações da GameStop e da IRB e do criptoativo Dogecoin, CVM diz que prática pode configurar crime

 (Nilton Fukuda / Agência Basil/Agência Brasil)

(Nilton Fukuda / Agência Basil/Agência Brasil)

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Gabriel Rubinsteinn

29 de janeiro de 2021, 13h57

Após as suspeitas de manipulação no mercado de ações no Brasil e nos Estados Unidos, com a alta de papeis da IRB e da GameStop suspostamente impulsionada por investidores organizados em fóruns e redes sociais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou alerta ao mercado e afirmou que prática pode configurar crime.

"A CVM alerta ao mercado que a atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais" diz trecho do comunicado.

A autarquia também informa que tem monitorado as redes sociais em busca de indícios de práticas ilegais: "Na presença de indícios e conforme exige a lei, cuidará da instauração do competente processo administrativo sancionador para a apuração das responsabilidades, bem como comunicação ao Ministério Público para a devida atuação na esfera penal".

No texto, a CVM explica que o squeeze, prática na qual investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários para causar prejuízos a terceiros ou benefícios para si, é uma forma de manipulação e seus responsáveis podem ser punidos administrativamente, pela própria CVM, e até criminalmente, pela Justiça:

"No Brasil, tais estratégias podem ser tipificadas, em sede administrativa, como 'manipulação de preços', definição que abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo terceiros à sua compra e venda, havendo outros tipos na regulamentação que também se destinam a reprimir práticas que atentem contra a regularidade do mercado. Cumpre alertar, ainda, que a manipulação do mercado é passível de punição na esfera penal, conforme crime tipificado no art. 27-C da Lei 6.385/76".

O órgão regulado ainda afirma que "monitora continuamente o mercado" para identifcar práticas ilícitas, que "rotineiramente instaura processos e aplica sanções" para ilícitos dessa natureza e que atua junto com a B3 e a BSM na análise de aumento de volume, liquidez e volatilidade, assim como dos limites de exposição nos mercados futuros.

Casos recentes

O comunicado da CVM vem na sequência de dois fatos que movimentar o noticiário econômico nos últimos dias. Primeiro, com a alta dos papeis da rede de verajo GameStop, nos EUA.

Supostamente organizado em um fórum do site Reddit, investidores se organizaram para fazer um short squeeze, elevando o preços das ações da empresa, listada na NYSE, e causando enorme prejuízo para fundos e investidores que apostavam em sua queda. As ações da GameStop chegaram a subir mais de 900% nas últimas duas semanas.

Depois, no Brasil, outro grupo teria se mobilizado em aplicativos de trocas de mensagens para fazer o mesmo com a IRB, listada na Bovespa. Os papeis da empresa chegaram a operar com alta superior a 20% na última quinta-feira, 29 — no momento, o papel opera em queda de 4,5%.

Outro caso semelhante foi o do criptoativo Dogecoin, que, após mobilização nas redes sociais, chegou a subir mais de 600% em apenas um dia.

Além de proibida, a prática de manipulação de preços também é perigosa para aqueles que buscam participar do movimento, já que, por serem artificiais, os movimentos podem mudar de direção na mesma velocidade em que começaram, aumento o risco de prejuízo.