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Homem posta foto de cerveja no Facebook e recebe multa de R$ 22 mil; entenda

Artid Sivahansapha foi inicialmente condenado a oito meses de prisão e multa de US$ 5.800 por postar uma crítica sobre uma cerveja nas redes sociais em 2020

Cerveja: homem planeja recorrer para reverter a decisão (Adermark Media/Getty Images)

Cerveja: homem planeja recorrer para reverter a decisão (Adermark Media/Getty Images)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 26 de abril de 2023 às 09h58.

Última atualização em 26 de abril de 2023 às 10h07.

Um homem foi multado em US$ 4.360 (R$ 22 mil) por publicar uma foto de uma cerveja artesanal no seu perfil do Facebook. O caso aconteceu na Tailândia. Artid Sivahansaphan publicou a foto e escreveu uma avaliação sobre o produto em 2020.

Em entrevista a Associated Press, Artid afirmou que o tribunal de Nonthaburi, ao norte de Bangkok, determinou uma pena inicial de oito meses de prisão e uma multa de US$ 5.810. A decisão foi reduzida para uma pena de seis meses e uma multa de US$ 4.360. O tribunal teria considerado útil a avaliação do homem sobre a cerveja. Uma fiança foi aprovada para que ele não fosse preso. 

Na última segunda-feira, ele afirmou que irá apelar para reverter sua condenação e espera que aconteça uma mudança na lei para acabar com o que considera uma injustiça com consumidores e pequenos produtores.

“Eu não anunciei. Eu não encorajei as pessoas a beber. Eu não defendi dirigir bêbado. Eu só falei sobre os aspectos dela”, disse ele. “A Tailândia é um país onde é ilegal as pessoas beberem uma cerveja e dizerem que ela é deliciosa", disse em entrevista. 

Artid trabalha como tradutor e afirma que não tem nenhum interesse comercial em bebidas alcoólicas, mas ama cerveja artesenal. O seu perfil no Facebook tem mais de 70 mil seguidores.

Como funciona a lei de bebidas alcoólicas na Tailândia?

A lei de controle de bebidas alcoólicas da Tailândia proíbe anúncio ou exibição, direta ou indireta, de nome ou marca registrada de qualquer bebida alcoólica. A pena máxima é de um ano de prisão e multa de US$ 14.540.

O país regula a produção, venda e propaganda de bebidas alcoólicas, com horário de venda limitado. Na TV tailandesa as imagens de bebidas são borradas eletronicamente.

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