A disputa entre Shakira e a Receita da Espanha está longe do fim. Mesmo após a Justiça anular uma cobrança de 55 milhões de euros (cerca de R$ 350 milhões) contra a cantora, a autoridade tributária recorreu ao Supremo Tribunal espanhol para reverter a decisão.

O novo recurso recoloca em evidência um caso que deixou de ser apenas uma discussão sobre impostos pagos por uma celebridade e passou a alimentar um debate mais amplo sobre a atuação da Receita espanhola.

Nos últimos meses, advogados, sindicatos de auditores, especialistas e integrantes do governo passaram a discutir os métodos de fiscalização, os incentivos pagos aos servidores e a transparência do órgão responsável pela arrecadação.

Nos últimos quatro anos, a arrecadação tributária da Espanha bateu recordes consecutivos. Em 2025, a receita de impostos cresceu 10,4%, impulsionada pelo aumento dos salários, dos lucros das empresas e do consumo.

A relação com Shakira

A cantora colombiana, que se apresenta neste domingo, 19, no show do intervalo da final da Copa do Mundo entre Espanha e Argentina, afirma que foi alvo de uma investigação excessivamente invasiva. Entre os elementos usados pela fiscalização para reconstruir sua rotina estavam registros de cartões de crédito, agendamentos em salões de beleza e fotografias publicadas por fãs.

Em abril, um juiz concluiu que Shakira não permaneceu tempo suficiente na Espanha em 2011 para ser considerada residente fiscal naquele ano. Segundo a decisão, a própria Receita calculou que ela esteve no país por 163 dias, abaixo do mínimo de 183 dias exigido pela legislação para caracterizar residência tributária.

O caso, porém, ainda não terminou. A Receita espanhola recorreu da decisão ao Supremo Tribunal, mantendo viva uma disputa que já dura anos.

Outras denúncias

Embora o processo da artista tenha ganhado repercussão internacional, as críticas ao órgão tributário espanhol vão além da cantora. As informações são da Bloomberg.

Um dos principais críticos é o advogado americano Robert Amsterdam, que representa estrangeiros em disputas tributárias no país. Ele acusa a Receita de utilizar fiscalizações excessivamente invasivas e de transformar benefícios fiscais destinados a atrair profissionais estrangeiros — conhecidos como Lei Beckham — em longas batalhas judiciais.

O governo espanhol rejeita as acusações e afirma que existe uma campanha para descredibilizar a administração tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, todas as investigações passam por diferentes níveis de supervisão técnica e não há interferência política nas decisões.

(Com informações de Bloomberg)