É micro ou pequena empresa? Veja como solicitar crédito pelo Pronampe

As micro e pequenas empresas estão sedentas por crédito em meio à crise causada pelo novo coronavírus. Somente pelas linhas de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já foram emprestados 10,58 bilhões pelo Banco do Brasil, Caixa e Itaú até a última sexta-feira, 10. Bradesco e Santander devem começar a operar a linha no final de julho e no começo de agosto.

O Pronampe foi criado em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 19 de maio para oferecer condições facilitadas para micro e pequenas empresas durante o período de calamidade pública. Segundo pesquisa feita pelo Sebrae em parceria com a FGV entre os dias 29 de maio e 2 de junho, só 16% das 6,7 milhões de empresas de pequeno porte que procuraram crédito conseguiram. 

Os principais motivos entre as que não conseguiram crédito, segundo o estudo, foram estar com a empresa negativada, não ter garantias ou considerar os juros altos. Como afirma Márcio Augusto Montella, gerente de capitalização e serviços financeiros do Sebrae, o Pronampe consegue resolver parte desses problemas. “O programa tem uma taxa de juros bastante conveniente, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) cobre as garantias e ainda há um facilitador, que é a carência de oito meses”, diz o especialista.

O FGO, controlado pelo Banco do Brasil, recebeu um aporte de 15,9 bilhões de reais do Tesouro para cobrir até 85% do valor emprestado pelos bancos com o Pronampe. Como Caixa e BB atingiram suas cotas, que eram de 20% do total, receberam um acréscimo do limite. O BB, em um dia, já bateu o teto novamente.

Agora, dos grandes bancos, somente Caixa e Itaú possuem limite para continuar operando a linha. Pela velocidade de empréstimo da semana anterior, as duas instituições financeiras devem atingir sua cota de empréstimos na próxima segunda ou terça-feira. 

Como solicitar o crédito

Podem solicitar o crédito microempresas com faturamento anual de até 360.000 reais e empresas de pequeno porte com receita entre 360.000 e 4,8 milhões de reais. Elas podem conseguir até 30% do faturamento anual de 2019.

O empréstimo tem prazo de pagamento de 36 meses, com oito de carência, e taxa de juros anual de 1,25% mais a Selic (atualmente em 2,25%). Em contrapartida, a empresa precisa se comprometer a manter o número de funcionários durante o pagamento das parcelas. 

O procedimento de solicitação de crédito pelo Pronampe é simples. Para aquelas que ainda não procuraram uma instituição financeira, o ideal seria procurar uma com a qual já mantém relacionamento, para agilizar o processo de análise de crédito. 

O primeiro passo é encontrar o faturamento declarado pela empresa na Receita Federal. O órgão enviou um arquivo a todas as companhias elegíveis ao programa. Caso não tenha recebido o comunicado por e-mail, talvez ele tenha sido direcionado a seu contador. Pela internet, também é possível obter a informação. No site do Simples Nacional, é possível recuperar o faturamento de 2019. Se a empresa não é optante do Simples, é necessário entrar no site do e-CAC para a consulta. 

No caso da Caixa, a solicitação é digital e o cliente só precisa ir à agência para assinar o contrato. Basta entrar no site da Caixa, preencher o formulário de interesse para que um gerente entre em contato para o atendimento. Os clientes podem procurar suas agências diretamente, caso prefiram. 

No Itaú, a contratação é totalmente digital. Os clientes conseguem fazer a solicitação pelo aplicativo Itaú Empresas, sem precisar ir até o banco. Na sexta-feira, por problemas técnicos na conexão entre Itaú e Banco do Brasil, administrador do FGO, as concessões foram suspensas, mas voltam na segunda-feira, dia 13, pela manhã.