Pronampe: veja as condições oferecidas pelos principais bancos

Os maiores bancos do país voltaram a oferecer crédito pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) esta semana. O recomeço da operação foi possível porque a União aportou novos 12 bilhões de reais no Fundo de Garantia de Operações (FGO), que assegura o programa. Com isso, a expectativa é que os bancos emprestem até 14 bilhões de reais.

Na primeira etapa, 18,7 bilhões de reais foram liberados para cerca de 211.000 empresas em pouco mais de 30 dias de operação. O crédito é atrativo por suas condições: juros de 1,25% mais o valor da Selic (atualmente 2%) e prazo de pagamento em até 36 meses.

Agora, para tentar contemplar mais empresas, a equipe econômica limitou cada operação a 100.000 reais. Cada empresário pode solicitar, no máximo, 30% do faturamento anual do negócio em 2019.

A linha foi criada para atender as necessidades de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas com faturamento de até 360.000 reais por ano e pequenos negócios que faturem entre 360.000 e 4,8 milhões de reais.

Em agosto, com a lei 14.045, ficou estabelecido que os recursos do Pronampe também poderão atender profissionais liberais autônomos afetados pela crise. Nesse caso, o valor do empréstimo se limita a 50% do rendimento declarado no Imposto de Renda de 2019 e também tem um teto de 100.000 reais por operação.

Quais bancos oferecem a linha?

O Ministério da Economia indicou que parte do valor disponibilizado como garantia para o Pronampe será repassado aos bancos regionais. Segundo a agência Senado, mais de 21 milhões de reais serão oferecidos pela Agência de Fomento de Goiás; 268 milhões de reais, pelo Banco do Nordeste; 203 milhões, pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); 282 milhões, pelo Banco da Amazônia; e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

O Banco do Brasil, um dos primeiros bancos a oferecer o programa a seus clientes na primeira fase, voltou a trabalhar com a linha na última quinta-feira, 3. Os empreendedores que quiserem solicitar o crédito precisam fazer o pedido pela plataforma do BB Digital PJ. A instituição oferece taxa de juros de 1,25% ao ano mais o valor da Selic (2%) e prazo de pagamento de 36 meses, com carência de oito.

A Caixa Econômica Federal também disponibiliza o Pronampe aos seus clientes. Segundo o site da instituição financeira, aqueles que quiserem solicitar o crédito precisam se cadastrar e preencher um formulário de interesse, informando os dados necessários para a análise de crédito. As empresas aprovadas serão contatadas pelo banco para continuar com o processo.

O Itaú, que foi o único grande banco privado a trabalhar com o Pronampe na primeira fase, informou que está “em fase final de testes” e deve começar a operar a linha nos próximos dias. Na rodada anterior, o banco disponibilizou o crédito pelo aplicativo e atingiu seu limite de concessão em menos de três dias.

Santander e Bradesco começaram a oferecer a linha ontem a seus clientes. O Santander informou que a contratação pode ser feita totalmente pelo internet banking — o banco oferece taxa de juros de 1,25% ao ano mais a taxa Selic (2%) e prazo de 36 meses para pagamento, com seis meses de carência. No Bradesco, a contratação também é online, pelo aplicativo e internet banking.

Como obter crédito pelo Pronampe

O procedimento de solicitação de crédito pelo Pronampe é simples. O primeiro passo é encontrar o faturamento declarado pela empresa na Receita Federal. O órgão enviou um arquivo a todas as companhias elegíveis ao programa. Caso não tenha recebido o comunicado por e-mail, talvez ele tenha sido direcionado a seu contador. 

Pela internet, também é possível obter a informação. No site do Simples Nacional, é possível recuperar o faturamento de 2019. Se a empresa não é optante do Simples, é necessário entrar no site do e-CAC para a consulta. 

Para as empresas que ainda não procuraram uma instituição financeira, o ideal seria procurar uma com a qual já mantêm relacionamento, para agilizar o processo de análise de crédito.

Na primeira leva do Pronampe, os recursos se esgotaram rapidamente na Caixa e no Banco do Brasil, que começaram a trabalhar com a linha antes. O Itaú, que entrou depois no programa, em menos de três dias já havia emprestado todo o seu limite também.