Deputados concluem votação de MP para liberar até R$ 32 bi às PMEs

Com empreendedores enforcados pela crise econômica, a Câmara dos Deputados conclui nesta segunda-feira (20) a tramitação da medida provisória (MP) 944, que tem potencial para injetar até 32 bilhões de reais em crédito subsidiado a pequenas e médias empresas (PMEs). Depois de passar pelo Senado, na semana passada, o tema deve seguir para sanção presidencial.

Quase 60% dos recursos devem ir para a Pese, uma linha administrada pelo BNDES para subsidiar a folha de pagamento das PMEs e que ainda precisa mostrar a que veio. Em dois meses de Pese, o programa emprestou pouco mais de 10% dos 40 bilhões de reais disponíveis.

O restante vai para o Pronampe, linha de crédito queridinha de empreendedores país afora por ser simples de tomar e em conta para pagar. Com taxa de juros ao redor de 4% ao ano, o dinheiro do Pronampe é bastante competitivo em relação às linhas convencionais para pessoas jurídicas nos bancos privados, que não raro passam de 10% ao ano.

Nas últimas semanas, a escassez de recursos para o Pronampe provocou filas e promessas do governo de mais aportes no programa. De acordo com o assessor especial do Ministério da Economia para empreendedorismo, Guilherme Afif Domingos, o governo federal deve aportar 6 bilhões de reais do Tesouro no programa. Outros 10 bilhões de reais podem sair do Pese para o Pronampe a depender da evolução dos dois programas, disse Afif Domingos à EXAME na última quarta-feira.

Poucas horas depois, na quinta-feira, o governo federal editou outra MP para destravar crédito às PMEs, a 992. O objetivo desta MP é reduzir o volume de capital necessário em estoque nos bancos. Em troca, eles deverão conceder mais crédito para o capital de giro de empresas com faturamento até 300 milhões de reais, para o alívio de donos de empresas pequenas e médias duramente atingidos pela crise.

Em meio ao oba oba de governo e parlamentares no socorro às PMEs, há alguns percalços pelo caminho. Renata Mendes, diretora da ONG Endeavor, de fomento ao empreendedorismo, critica o fato de os senadores terem reduzido a concessão de crédito subsidiado para folha de pagamento para empresas de até 10 milhões de reais. Inicialmente, o limite estava em 50 milhões de reais.

O risco é o de o texto aprovado ser de pouca serventia para boa parte das maiores startups brasileiras. "Se os deputados aprovarem o texto como está, vamos ter um grande retrocesso para o ecossistema de inovação no país", diz Renata. A boia de salvação do crédito, pelo que se vê, pode ser pequena demais.