Um mês depois, Brasil também entra na recuperação judicial da Latam

A Latam Brasil anunciou nesta quinta-feira, 9, que foi incluída no pedido de recuperação judicial do grupo Latam Airlines nos Estados Unidos. No sistema judicial americano, o pedido de proteção contra credores é feito seguindo um mecanismo chamado "capítulo 11" (chapter 11).

Em 26 de maio, a Latam Airlines já havia pedido nos EUA recuperação judicial para suas afiliadas no próprio país e no Chile, na Colômbia, no Peru e no Equador. A empresa ainda encerrou as operações na Argentina. Na ocasião, o Brasil ficou de fora do pedido. A Latam informou então que o braço brasileiro estaria negociando um pacote de socorro com o governo, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O empréstimo do BNDES ainda não foi fechado nem com a Latam, nem com rivais como Azul e Gol, que negociam os termos.

Em nota, a Latam Brasil afirmou que ainda negocia com o BNDES, e que justamente entrou com o pedido de recuperação judicial para ter acesso a "novas fontes de liquidez", uma vez que a dívida pode ficar mais segura a novos credores, que podem ter prioridade no pagamento.

A empresa disse que o movimento é "natural diante do prolongamento da crise do coronavírus" e por fracos sinais de recuperação no exterior, mas que continuará operando os voos no Brasil normalmente.

O anúncio da Latam vem na mesma semana em que a Avianca Brasil decretou oficialmente seu processo de falência, após ter entrado em recuperação judicial em maio do ano passado. Na ocasião, a Avianca parou de operar no mercado nacional.

“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, disse em nota Jerome Cadier, presidente da Latam Brasil.

Ao entrar com um pedido de recuperação judicial, uma empresa é obrigada a pagar suas dívidas feitas durante o processo, o que se torna uma garantia para credores. Nos EUA especificamente, um pedido de falência do capítulo 11 gera à empresa o chamado DIP (Debtor-in-possession) -- que aponta que a empresa entrou em processo de falência mas que continua com suas posses, e que os novos credores são pagos com prioridade.

"Adicionalmente, este movimento pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES, além de oferecer uma opção mais segura ao banco, já que o DIP tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”, disse Cadier na mesma nota.