Uber e motoristas negociam após acordo rejeitado nos EUA

O Uber não parece disposto a abandonar as negociações com seus motoristas dos EUA em meio à disputa judicial para decidir se eles devem ser tratados como funcionários em vez de prestadores de serviço independentes.

Três semanas depois que um juiz federal rejeitou seu acordo de US$ 100 milhões em um caso que é peça central para o futuro da economia compartilhada, as partes informaram a um tribunal federal de apelações que retomaram as negociações.

As partes pediram uma prorrogação de 60 dias antes de sua apelação para tentarem um novo pacto em relação à remuneração, segundo o relatório conjunto da situação da negociação, apresentado no domingo.

“Apesar de o tribunal distrital ter negado a aprovação preliminar do acordo negociado anteriormente entre as partes, as partes continuam realizando discussões de boa-fé relacionadas a uma possível resolução para esses processos judiciais”, segundo o documento.

O acordo original tinha por objetivo eliminar os processos judiciais com pedidos de indenização que poderiam chegar a bilhões de dólares segundo a chamada lei de “caça à recompensa” da Califórnia, que dá aos trabalhadores o direito de fazer as vezes de autoridade estadual do trabalho e promover ações de fiscalização.

O Uber poderia ter abandonado as negociações depois que um tribunal de apelações deu a entender que poderia anular uma importante decisão pré-julgamento na disputa para definir se os motoristas devem ser tratados como funcionários.

O comunicado do fim de semana ao tribunal é um claro indicativo de que a empresa não está disposta a abandonar as negociações com os motoristas.

Negativa do juiz

Embora reconheça o risco para motoristas e para o Uber se o caso for a julgamento, o juiz distrital dos EUA Edward Chen concluiu em 18 de agosto que o acordo era injusto, em parte porque subestimava os possíveis pedidos de indenização segundo a lei da Califórnia.

Ele disse que também não estava convencido de que a mudança da política de gorjetas da empresa teria como resultado a “renda substancialmente maior” prometida aos motoristas.

Em 23 de junho, a Lyft, segunda maior empresa de transporte compartilhado dos EUA depois do Uber, chegou mais perto de fechar com seus motoristas um acordo de US$ 27 milhões que os classifica como prestadores de serviço independentes.

O juiz distrital dos EUA Vince Chhabria havia rejeitado, em abril, uma oferta inicial de US$ 12,5 milhões, dizendo que o valor era enganoso para os motoristas porque não contabilizava o rápido crescimento da empresa.