Roche desiste de patente na Índia para remédio contra câncer

Zurique - A Roche decidiu não prosseguir com um pedido de registro de patente para seu remédio de câncer de mama Herceptin na Índia, disse a companhia suíça nesta sexta-feira, num momento em que farmacêuticas ocidentais enfrentam pressão por preços elevados no mercado de rápido crescimento.

O Escritório de Patentes de Calcutá afirmou no início do mês que tinha dispensado certos pedidos de patentes submetidos pela Roche porque a empresa não teria apresentado o pedido para o Herceptin de forma correta.

Empresas farmacêuticas ocidentais estão ansiosas para entrar no mercado de remédios indiano de 13 bilhões de dólares, mas há preocupações sobre o nível de proteção à propriedade intelectual no país, onde os medicamentos genéricos representam mais de 90 por cento das vendas.

O Herceptin, tratamento para uma forma particularmente agressiva de câncer de mama, é o terceiro produto mais vendido da Roche e contabilizou uma receita global de 3,08 bilhões de francos suíços (3,3 bilhões de dólares) no primeiro semestre do ano.

O governo da Índia havia considerado a emissão de uma licença compulsória para o Herceptin, o que permitiria que as farmacêuticas locais vendessem cópias genéricas muito mais baratas da droga. Nenhuma decisão foi tomada até agora.

A decisão da Roche de não prosseguir com a patente do Herceptin pode pavimentar o caminho para fabricantes de genéricos produzirem versões mais baratas do remédio. Os medicamentos são conhecidos como biossimilares por não serem uma réplica idêntica.

No entanto, a Roche afirmou que não há biossimilares aprovados na Índia para o Herceptin, também conhecido como Trastuzumab.

A empresa disse que vai continuar pedindo o registro de outras patentes para seus remédios na Índia.