Por que sites pornô estão processando a União Europeia?

Três das maiores plataformas de pornografia online estão processando a União Europeia. Pornhub e Stripchat estão contestando uma nova classificação dada pelo bloco aos sites, sob sua lei de moderação de conteúdo online. As informações de fontes anônimas do site norte-americano POLITICO.

O Pornhub e o Stripchat estão contestando que são algumas das chamadas "plataformas online muito grandes", aquelas que têm, em média, mais de 45 milhões de visitantes europeus todos os meses. 

Esse tipo de plataforma enfrenta obrigações extras, como para combater conteúdo ilegal e prejudicial, incluindo potencialmente a implementação de mecanismos para bloquear menores de acessar seu site. 

Já o Pornhub e o Xvideos também solicitaram uma pausa em uma regra que exige que eles construam uma biblioteca pública detalhada de anúncios veiculados em sua plataforma.

Os processos foram apresentados ao Tribunal Geral da União Europeia no Luxemburgo em 1º de março para o Pornhub e o Xvideos, e em 29 de fevereiro para o Stripchat.

As plataformas de pornografia também terão que apresentar planos detalhados até 20 de abril sobre como limitam os principais riscos, como violência contra mulheres e proteção de menores.

Violar a nova lei pode levar a multas de até 6 por cento do faturamento global de uma empresa. Os proprietários dos sites tinham até o início de março para contestar as decisões.

A Aylo, empresa controladora do Pornhub, confirmou ao POLITICO que havia desafiado sua designação e uma suspensão de uma regra para divulgar detalhes sobre anúncios. "Acreditamos que a Comissão Europeia errou em seu cálculo de nossos números de usuários", disse um porta-voz da Aylo. 

Xvideos e Stripchat não responderam aos pedidos de comentários feitos pelo POLITICO.

O Pornhub anteriormente disse que tinha 33 milhões de usuários todos os meses, enquanto o Stripchat afirmou que era visitado por quase 32 milhões de europeus a cada mês. O XVideos primeiro perdeu um prazo para revelar sua contagem de usuários, mas depois revelou que tinha mais de 160 milhões de usuários na UE.

O porta-voz da Comissão, Johannes Bahrke, disse que a instituição defenderá sua posição no tribunal. "A Comissão apoia totalmente seus cálculos dos números de usuários do Pornhub e do Stripchat", disse ele. Ele disse que uma regra de transparência publicitária também era fundamental para os consumidores e empresas.

O varejista online Zalando e a Amazon já contestaram anteriormente seu status. A Amazon obteve uma vitória parcial para pausar a abertura de uma biblioteca pública de anúncios detalhada.