Petrobras retira bloqueio cautelar da Odebrecht

Petrobras disse que a Odebrecht tornou-se elegível ao termo por ter firmado acordos com o MPF

São Paulo - A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou a celebração de termo de compromisso com o grupo Odebrecht prevendo um conjunto de obrigações de integridade que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar contra a empresa vigente desde 29 de dezembro de 2014, segundo comunicado da petroleira nesta sexta-feira.

A Petrobras disse que a Odebrecht tornou-se elegível ao termo por ter firmado acordos com o Ministério Público Federal e com as autoridades norte-americanas e por ter adotado medidas de prevenção. Estão atualmente sujeitas ao bloqueio para participação em contratações da Petrobras a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.) ea Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.).

Segundo a petroleira, a reavaliação do grau de risco de integridade (GRI) da Ocyan ocorrerá no momento da assinatura do termo, o que permitirá sua participação em licitações da estatal. Já a Odebrecht Engenharia e Construção S.A. será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo.

Em nota, a Odebrecht informou que "recebeu a decisão da Petrobras de celebrar Termo de Compromisso para a retirada do bloqueio cautelar como um reconhecimento do resultado que vem obtendo há mais de dois anos na adoção de um conjunto de medidas para prevenir, detectar ou punir qualquer tentativa de desvio ou crime. É a confirmação de que a Odebrecht está no caminho certo rumo a um novo ciclo de crescimento.

Em todas as empresas Odebrecht, os processos administrativos e de decisão foram reavaliados, à luz de uma Política de Conformidade que destaca como valores essenciais a ética, a integridade e a transparência. Os funcionários são submetidos a treinamento anticorrupção, há mais rigor nas contratações de terceiros, dos quais se exigem também compromissos éticos, e passou a ser frequente o uso de auditoria interna.

Essas medidas ocorrem em novo ambiente de governança corporativa, em que se destaca a presença de maior número de conselheiros independentes nos Conselhos de Administração tanto da Odebrecht S.A. como de suas empresas controladas."
Matéria atualizada dia 9 de julho para acrescentar posicionamento da Odebrecht.

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