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O que querem os pilotos de avião que ameaçam greve no dia 29

Sindicato diz que metade dos funcionários ficará indisponível até que as reivindicações sejam acatadas

Começou a contagem regressiva para a paralisação de metade da aviação comercial no Brasil, já que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) — que representa os funcionários de Azul, Gol, ITA, Latam, Latam Cargo e Voepass — anunciou a greve que passará a valer na próxima segunda-feira, 29, caso as reinvindicações da categoria não sejam aceitas. “Sentimento em relação às companhias aéreas é de traição”, afirma Ondino Dutra, comandante que preside a entidade de classe.

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Como estão as negociações?

No centro das discussões está a exigência de recomposição inflacionária dos últimos 24 meses, além da renovação de toda as cláusulas da convenção coletiva de trabalho sem alterações. De acordo com Dutra, as empresas querem colocar fim à opção de funcionárias lactantes limitarem as jornadas de trabalho a 8 horas, além de interferir nas férias e na alocação de exames médicos.

Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), em nome das companhias, diz que os grevistas não apresentaram “qualquer consideração, contraproposta ou caminho alternativo para as pautas apresentadas pelas empresas para negociação”. Em comunicado oficial, o órgão alega que a negociação foi abandonada unilateralmente pela SNA após seis reuniões.

“Formalizamos a pauta de reivindicações em setembro. Enviamos às empresas, que levaram 21 dias para marcar reunião. Foram seis reuniões sem possibilidade de acordo, porque a categoria rejeitou a proposta do sindicato patronal com 92,7% da assembleia de 6.700 aeronautas. Além de alterar cinco cláusulas da convenção, as companhias queriam reajustar de maneira escalonada somente a parte variável do salário pelo INPC dos últimos 12 meses. É 20% do pleito”, diz Dutra.

Os funcionários podem parar?

Procurada pela reportagem, a SNEA não respondeu às perguntas até este momento. Mas o comunicado publicado na noite de segunda-feira, 24, diz que os funcionários ignoram a convenção coletiva vigente e a “realidade financeira do setor”. Também afirma que, ao estabelecer greve para a metade do quadro efetivo — por lista nominal de pessoas indisponíveis —, “inviabiliza a prestação de serviços essenciais e indispensáveis”, além de ferir a liberdade individual de escolha.

“Nossa categoria está muito mobilizada para a paralisação, mas tomamos o cuidado de manter 50% dos tripulantes em serviço e notificar as empresas com prazo maior que o mínimo legal, justamente para que possam se organizar. Nós contribuímos para a recuperação das companhias na pandemia, com redução de salário, suspensão dos contratos de trabalho e flexibilização. E agora que estão em franca recuperação, não querem recompensar nossos esforços”, afirma o comandante.

É o momento ideal para greve?

E o presidente da SNA garante que esse é o momento ideal para as empresas concederem reposição inflacionária aos tripulantes, que, de acordo com dados da entidade, representam 7% dos custos de operação. Entre os argumentos, está o aumento de 51% e 238% de Gol e Azul, respectivamente, dos gastos com cargo de áreas administrativas no primeiro trimestre deste ano quando comparado ao mesmo período de 2020. Para Ondino Dutra, o pleito dos aeronautas elevaria 1% do custo.

“Neste ano, a Gol efetuou a maior desalavancagem da história, se tornando a companhia aérea com capital aberto de menor passivo da América Latina. Já a Azul atingiu, também em 2021, a maior nível de liquidez total da história, com 8,2 bilhões de reais, e voa 10% mais que voava no pré-pandemia. E a Latam atingiu o nível de competitividade que nunca teve em toda a história”, diz Dutra.

Como ficam os passageiros?

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz acompanhar a paralisação dos pilotos e comissários de bordo, além de monitorar a situação da malha aérea para os eventuais impactos nas operações — e os planos de contingência apresentados por companhias aéreas e aeroportos. Para a instituição, o trabalho busca manter a segurança e a qualidade na prestação de serviços a passageiros.

Entretanto, mesmo com a grave, as companhias aéreas deverão cumprir os deveres em relação aos clientes. Ou seja: atrasos e cancelamentos serão analisados e penalizados conforme determinações legais da aviação civil no Brasil — inclusive com multas. Vale lembrar que a greve não faz parte da jurisdição da Anac, que é responsável pela fiscalização e regulamentação do setor aéreo.

“Existe capacidade ociosa das companhias, como no caso dos voos internacionais que não voltaram. Isso dá alguma folga para movimentações e alterações da malha que mantenham as operações. E é claro que muitas manobras de logística precisarão ser feitas para reduzir ao máximo os riscos de que voos sejam cancelados. Mas, caso haja redução da capacidade, os cancelamentos serão inevitáveis”, diz Thiago Nykiel, CEO da Infraway Engenharia, especialista em infraestrutura e aviação.

Procuradas pela reportagem, Azul, Gol e Latam seguiram o posicionamento da SNEA; a Ita não comentou o caso. 

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