MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
De acordo com Segundo o Ministério Público do Trabalho, as negociações coletivas tem como objetivo minimizar o impacto social e econômico do fim da atividade da Ford no Brasil
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Trabalhadores com máscaras faciais participam de assembleia geral com sindicato em frente a fábrica da Ford Motor Co, após a empresa anunciar que fechará suas três fábricas no país, em Taubaté, Brasil, em 12 de janeiro de 2021. (Carla Carniel/Reuters)
Publicado em 15 de fevereiro de 2021 às, 16h55.
Última atualização em 15 de fevereiro de 2021 às, 16h57.
A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões.
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O comunicado, informou o MPT, busca esclarecer a liminar do desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Segundo o GEAF, a liminar não deliberou sobre dispensas em massa. A decisão apenas esclareceu alguns pontos de sentença anterior da Justiça do Trabalho de Camaçari (BA), que havia exigido negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos.
De acordo com o MPT, a liminar autorizou a Ford a demitir individualmente os trabalhadores que tenham cometido justa causa e suspendeu a determinação de que a montadora apresente informações sobre toda a rede de contratos afetada pelo encerramento das atividades no Brasil. As demais exigências, informou a nota do GEAF, continuam valendo.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação que exigiu as negociações coletivas tem como objetivo minimizar o impacto social e econômico do fim da atividade da Ford no país. A Ford anunciou o fechamento de todas as fábricas no Brasil, no início de janeiro, depois de 101 anos no país.
