MP pede à Justiça Federal manutenção da suspensão parcial da Alunorte

Rio de Janeiro - A força-tarefa criada para apurar denúncias de contaminação de rios de Barcarena (PA) pela Hydro Alunorte, maior produtora global de alumina, moveu nesta terça-feira ação na Justiça Federal contra a empresa, pedindo a garantia da manutenção da suspensão parcial das atividades da companhia, disse o Ministério Público do Pará em nota.

A empresa --controlada pelo grupo norueguês Norsk Hydro-- já havia sido forçada a cortar metade de sua produção por uma ordem da Justiça estadual em fevereiro, depois ser acusada por moradores e autoridades brasileiras de provocar um vazamento em rios amazônicos, supostamente contaminando a água utilizada por comunidades.

Caso a Justiça Federal acate o pedido da força-tarefa, formada por promotores e procuradores, a empresa ficará em situação mais complicada, em momento em que já falta matéria-prima para uma produtora de alumínio do grupo, a Albras, também localizada em Barcarena, que usa alumina da Alunorte.

A Alunorte também já decretou anteriormente força maior para não entregar parte de sua produção de alumina, enquanto a Albras cortará sua produção em 50 por cento, segundo anúncio feito nesta terça-feira pela companhia.

O MP estadual informou ainda em nota que a ação cautelar pede o pagamento de indenização emergencial às famílias supostamente atingidas e uma série de auditorias independentes a serem custeadas pela empresa.

A empresa admitiu ter despejado efluentes pluviais não tratados de sua refinaria no meio ambiente, em uma região amazônica, mas refuta acusações de autoridades, de que os materiais seriam tóxicos.

Procurada, a Alunorte afirmou que ainda não foi notificada sobre essa ação cautelar.

"A empresa analisará o caso antes de se pronunciar e informa que se mantém aberta ao diálogo com os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais e está colaborando com as autoridades".

Na segunda-feira, a Justiça do Pará deferiu ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou à Hydro Alunorte que deposite em juízo 150 milhões de reais ao Estado pelos supostos danos ambientais causados em Barcarena.