Justiça condena Catho por furtar dados e empresa faz acordo

São Paulo – A Catho fechou um acordo milionário para encerrar um processo no qual foi condenada por furtar dados da rival Gelre. A decisão foi publicada na página 535 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (edição 1.457) nesta quinta-feira. Nela, o juiz da 33ª Vara Cível do Estado, Sergio da Costa Leite, homologa o acordo fechado entre a Catho e a Gelre, a fim de “julgar extintos” o processo e as provas apresentadas.

Segundo especialistas em Direito Digital, o acordo é um dos maiores já fechados no país envolvendo furto de dados. O processo Nº 583.00.2003.032073-9 foi aberto em 2003, quando a Gelre acusou a Catho de furtar currículos de sua base de dados, já que ambas atuam no mesmo mercado – o de recolocação online. Em sua defesa, a Catho afirmou que não havia praticado nenhum ato ilícito.

Em agosto de 2009, o então juiz da 33ª Vara Cível de São Paulo, Luís Mário Galbetti, condenou a Catho a indenizar a rival em 13,624 milhões de reais, além das custas do processo. Em sua sentença, Galbetti afirmou que "é possível verificar que gerentes e funcionários da CATHO planejaram a captura de dados no site da GELRE, divulgado na Internet através do domínio http://www.gelre.com.br , desenvolvendo diversos programas pra capturar currículos em sites concorrentes”.

Da sentença de 2009 até o acordo publicado ontem no Diário de Justiça, ocorreu uma série de movimentações do processo na Justiça paulista. O juiz negou, por exemplo, alguns embargos apresentados pela Catho, por considera-los infringentes. Uma outra empresa de recrutamento online apresentou-se como terceira parte interessada, e solicitou seu cadastro no processo. O pedido foi negado em 2010.

Essas movimentações fizeram com que somente nesta quinta-feira o acordo entre a Catho e a Gelre fosse publicado pelo Diário de Justiça. Como decorreram quase quatro anos desde a sentença inicial, o valor corrigido da indenização já alcançava quase 24 milhões de reais – o que a tornava uma das maiores já vistas em Direito Digital no país. O valor do acordo fechado entre as partes, no entanto, não foi divulgado.

Pirataria digital

Segundo fontes do mercado, a Catho já era investigada por pirataria digital há alguns anos. Em 2002, a empresa também foi ré em uma ação movida pela concorrente Curriculum, especializada na contratação de profissionais por meio da internet que também gerou acordo financeiro.

Ao longo das investigações, outras empresas prejudicadas, como Guia OESP e Embratel, também teriam denunciado o acesso ilegal de seus arquivos pela Catho, segundo notícias publicadas pela imprensa na época.

“A Catho furtou mais de cem mil currículos da nossa base de dados”, disse o presidente da empresa Curriculum na época, Marcelo Abrileri. “Eles foram tão piratas quanto quem copia um software sem licença.”

Em resposta a esta reportagem, a Catho afirmou que "em maio de 2012, a Catho passou a ter nova direção sob o controle da Seek, grupo australiano que atua no Brasil e em outros países. Uma das metas da nova gestão é construir e fortalecer relações positivas com o mercado, o que passava pelo encerramento do processo que tramitava na Justiça de São Paulo".