Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:
seloNegócios

Itaú arrasta ação de R$ 18 milhões movida por aposentados há 23 anos

Pela demora no processo e pelos muitos recursos apresentados, o banco foi multado por “Ato Atentatório à Dignidade da Justiça” em 3 milhões de reais

Modo escuro

Continua após a publicidade
Itaú: O banco levou as ações até o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o judiciário deu ganho de causa aos aposentados (Gustavo Gomes/Bloomberg)

Itaú: O banco levou as ações até o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o judiciário deu ganho de causa aos aposentados (Gustavo Gomes/Bloomberg)

K
Karin Salomão

Publicado em 16 de maio de 2018 às, 11h44.

São Paulo – O banco Itaú Unibanco está há 23 anos arrastando uma ação movida por uma associação de funcionários aposentados. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o banco ainda não repassou o valor aos beneficiários.

Pela demora no processo e pelos muitos recursos apresentados, o banco foi multado pelo Tribunal Superior do Trabalho por “Ato Atentatório à Dignidade da Justiça” em 3 milhões de reais.

A ação começou em 1995. Por conta do Plano Real, houve uma mudança no reajuste da complementação das aposentadorias dos funcionários do banco. Ao invés do valor ser ajustado a cada seis meses, ele só seria modificado anualmente.

Nessa alteração, o Itaú deixou de considerar a inflação de três meses para fazer o reajuste: abril, maio e junho de 1994. Com a inflação altíssima que havia então, a variação do benefício chegou a 215% no período.

A Associação dos Funcionários Aposentados do Conglomerado Itaú (Afaci) entrou com um processo, movido pelo escritório Granadeiro Guimarães, para que esse reajuste fosse considerado. A correção de 215% deveria ser aplicada a todas as parcelas da complementação de aposentadoria, pagas ao funcionário até sua morte.

Nos últimos 23 anos, mesmo com diversas ações ganhas, os aposentados ainda não obtiveram o aumento pretendido em seu benefício. Os que ainda estão vivos continuam a receber a aposentadoria e a complementação, mas não com o reajuste buscado.

O caso foi aberto por José Granadeiro Guimarães, fundador do escritório, já falecido. Passou a seu filho e, atualmente, é o neto Gustavo Granadeiro que cuida da ação. Muitos dos aposentados que abriram a ação também já faleceram e, hoje, os beneficiários seriam os filhos, cônjuges e até netos.

Com a procrastinação, o valor do processo apenas subiu. Por ser um processo trabalhista, o valor da ação é acrescido de juros de 1% ao mês. Agora, já soma 15 milhões de reais, a maior parte em juros.

O banco levou as ações até o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o judiciário deu ganho de causa aos aposentados.  Após o Trânsito em Julgado das ações, o banco voltou a apresentar recursos.

Em resposta, vários juízes aplicaram multas ao banco. A mais emblemática foi aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que afirmou que o novo recurso é “ardil e meio artificioso para se opor maliciosamente à execução, configurando Ato Atentatório à Dignidade da Justiça”, e condenou o banco ao pagamento de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado – ou seja, mais 3 milhões de reais. Com isso, a ação já soma 18 milhões de reais.

O banco recorreu, mais uma vez, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sessão de 28 de fevereiro deste ano, a Terceira Turma, por unanimidade, negou o recurso e confirmou a multa aplicada. O acórdão foi publicado em 16 de abril.

Outras ações

Além dessa ação, pela qual o banco foi multado pelo TST, o escritório Granadeiro Guimarães ainda move outras cinco do mesmo tipo contra o banco, representando cerca de 50 funcionários.

Atualmente, apenas cerca de 15 desses reclamantes estão vivos - quem receberia o benefício atrasado seriam os viúvos ou viúvas, filhos e até netos. O advogado também não recebeu: por ser uma ação trabalhista, o escritório ganharia apenas uma porcentagem do valor que seria pago aos reclamantes, o que ainda não ocorreu.

O banco, diz o advogado Gustavo Granadeiro, esgotou sua possibilidade de recursos. Mesmo assim, o banco não liberou o pagamento. “Todos têm direito a recorrer e a lutar pelos seus direitos até as últimas instâncias, mas esse caso ultrapassa o limite da ética", afirmou o advogado.

Ele diz que agora, a única ferramenta da justiça é aplicar multas à empresa por não cumprimento das decisões.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Itaú Unibanco afirmou "que a discussão processual prossegue pois acredita na sua tese jurídica e há recursos cabíveis. O Banco ressalta que os benefícios mensais de complementação de aposentadoria estão sendo regularmente pagos aos beneficiários".

Últimas Notícias

Ver mais
 Por que uma gigante japonesa decidiu comprar parte de empresa de energia de SC

seloNegócios

 Por que uma gigante japonesa decidiu comprar parte de empresa de energia de SC

Há 12 horas

Desmarketize-se: as lições do novo livro de João Branco que servem para todos os empreendedores

seloNegócios

Desmarketize-se: o que o livro de João Branco tem a ensinar a empreendedores

Há 17 horas

Com Mercado Livre de Energia, a (re)energisa concede descontos de até 30% na conta de energia

seloNegócios

Com Mercado Livre de Energia, a (re)energisa concede descontos de até 30% na conta de energia

Há 20 horas

Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção

seloNegócios

Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção

Há 20 horas

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção

Veículo de luxo financiado? Entenda por que essa pode ser uma boa opção

Mercado Livre de Energia inaugura uma nova era para as PMEs

Mercado Livre de Energia inaugura uma nova era para as PMEs

O que as lideranças devem ter no radar para 2024, segundo o CEO da Falconi

O que as lideranças devem ter no radar para 2024, segundo o CEO da Falconi

Feirão oferece taxas a partir de 1,18% na compra de veículos
Minhas Finanças

Feirão oferece taxas a partir de 1,18% na compra de veículos

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais