Itapemirim perde contrato de R$ 2 bilhões em cidade do interior de SP

Empresa não conseguiu comprar ônibus novos para assumir operação; prefeitura de São José dos Campos quer fazer nova licitação
Itapemirim: O dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva, vem tentando vender a companhia aérea (Rafael Delazari/Flickr)
Itapemirim: O dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva, vem tentando vender a companhia aérea (Rafael Delazari/Flickr)
Por Agência O Globo, Estadão ConteúdoPublicado em 21/01/2022 21:42 | Última atualização em 21/01/2022 21:48Tempo de Leitura: 7 min de leitura

Em sérias dificuldades financeiras, o Grupo Itapemirim teve dois contratos de concessão do transporte público municipal de São José dos Campos (SP) rescindidos pela prefeitura do município nesta sexta-feira. O motivo foi a empresa não ter conseguido demonstrar a compra de cerca de 500 ônibus zero quilômetro para assumir o serviço em maio, como previsto pelo edital. Os dois contratos, somados, chegavam ao valor de R$ 1,97 bilhão.

Procurada, a Itapemirim disse que discorda da decisão da prefeitura de rescindir unilateralmente os contratos e que vai recorrer.

O imbróglio começou quando, em 3 de janeiro, a empresa não cumpriu o prazo exigido pelo edital da concessão para apresentar o compromisso de compra dos veículos, e então notificada pela prefeitura da cidade.

O grupo, controlado pelo empresário Sidnei Piva, está em recuperação judicial e acumula dívidas que superam os R$ 2 bilhões, mas conseguiu vencer no ano passado os dois lotes da licitação do transporte público da cidade paulista de 730 mil habitantes.

A Itapemirim é acusada por credores e pelo Ministério Público de São Paulo de não cumprir seu plano de recuperação judicial e de ter desviado recursos da empresa para constituir a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que deixou de operar uma semana antes do Natal.

A companhia aérea e o grupo estão na mira da promotoria, que pediu à Justiça o arresto dos bens de Piva e a decretação de falência de todo o grupo.

Após não ter mandado a documentação à prefeitura de São José dos Campos, a Itapemirim apresentou um acordo de intenção de compra de veículos elétricos com uma empresa que supostamente é representante comercial de uma montadora chinesa.

A documentação, no entanto, não comprovava a aquisição dos veículos, apenas mencionava a intenção de compra, segundo a prefeitura.

Além disso, os ônibus chineses seriam todos elétricos, o que não estaria previsto no edital da licitação. A prefeitura da cidade decidiu, então, rescindir unilateralmente os dois contratos com a Itapemirim e deu prazo de cinco dias para que a empresa possa recorrer.

O prefeito Felício Ramuth (PSDB) disse ao GLOBO que os contratos das atuais concessionárias vence em outubro de 2022 e que há tempo para que uma nova concorrência seja feita até lá.

Em nota, a prefeitura afirma que "os fatos (...) são indicativos de que o funding para a efetiva execução das obrigações contratuais, que correspondem à aquisição de frota, é o real problema de que padeceria o grupo (Itapemirim)".

"Tal situação que coloca sob risco a efetiva execução dos novos contratos de concessão e a prestação dos serviços recomenda que a administração adote as devidas providências a fim de ultimar o procedimento de rescisão dos contratos", afirma o documento.

Procurada, a Itapemirim afirmou que discorda da decisão da prefeitura e afirmou que deverá recorrer.

Licitação com lance único

A Itapemirim foi a única empresa a apresentar proposta na licitação do transporte público em São José dos Campos e, por isso, foi declarada vencedora do certame em julho de 2021. Dois meses antes, a prefeitura da cidade havia realizado um leilão da mesma licitação que não atraiu licitantes.

Os dois contratos foram assinados em 31 de agosto e 14 de dezembro de 2021 e a empresa deveria começar a operar na cidade no dia 15 de maio. A Itapemirim não apresentou, porém, o contrato de compra dos veículos da frota no prazo estipulado no edital.

O edital da concessão chegou a ser modificado pela prefeitura para que a Itapemirim pudesse assinar os contratos. Originalmente, o certame impedia que uma mesma empresa assumisse os dois lotes em disputa. A mudança gerou questionamentos.

A vitória da Itapemirim na licitação foi contestada por membros da oposição ao prefeito e pelas atuais concessionárias do transporte público na cidade, que citam ainda o fato de a empresa de Piva ter abandonado a prestação do serviço de ônibus municipal em Nova Friburgo (RJ).

O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), justificou à época a assinatura dos contratos ao afirmar que a Itapemirim vinha cumprindo todas as exigências do edital, sendo a principal delas a apresentação de garantias financeiras por meio de carta-fiança emitida por bancos nacionais.

O volume de investimentos previsto nos dois contratos assinados pela Itapemirim com a prefeitura de São José dos Campos chega a R$ 379 milhões em dez anos de concessão, mas a maioria dos aportes deve ser realizada logo no início porque há a exigência de que os ônibus sejam zero quilômetro e de propriedade da concessionária.

Os dois lotes prevêem a compra de, ao todo, 513 veículos, sendo 12 ônibus articulados e 366 ônibus de tamanho padrão. Os demais são ônibus menores e vans.

Somente no lote 1, que atende a 56 das 112 linhas previstas pela prefeitura, o plano de negócios apresentado pela Itapemirim à prefeitura de São José dos Campos arrolou investimento inicial no valor de R$ 169 milhões, Disso, R$ 162,5 milhões seriam aplicados na compra da frota de 287 veículos.

Aviões da Itapemirim começam a ser devolvidos

Pouco mais de um mês após suspender "temporariamente" suas operações, a ITA, companhia aérea do grupo Itapemirim, começou a devolver suas aeronaves para os arrendadores. A negociação com as empresas proprietárias dos aviões foi amigável e a devolução de todos os jatos deve ocorrer em até 15 dias, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Nesta semana, dois aviões já deixaram o Brasil.

A ITA, porém, nega que essas duas aeronaves tenham sido entregues aos arrendadores definitivamente e afirma que foram enviadas aos Estados Unidos para manutenção.

"O deslocamento se dá em razão de as empresas responsáveis pela manutenção não estarem atuando no Brasil", afirmou a companhia aérea em nota. "Basta observar que, se fosse o caso de qualquer rompimento, as aeronaves seriam arrestadas por eles (os arrendadores). Neste caso, a própria ITA, por seus pilotos, está levando os aviões até os Estados Unidos". A empresa, cuja frota era composta por sete jatos, destacou ainda que, "tão longo estejam prontas, essas aeronaves retornarão ao Brasil para operar o serviço oferecido pela ITA".

Ainda não há uma definição se os três arrendadores entrarão na Justiça contra a ITA para receber os valores devidos. Antes de suspender a operação, havia pouco mais de um mês que a empresa aérea não os pagava. A tendência, segundo uma fonte, é que não haja disputa judicial, dado que a probabilidade de algum valor ser pago é considerada muito baixa.

O dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva, vem tentando vender a companhia aérea. "Estamos em negociação com vários investidores para aquisição de parte da empresa ou 100%", informou a ITA. O mercado, porém, não vê valor na aérea, de acordo com fontes. Ao contrário da Avianca Brasil, que teve seus slots (horários de pouso e decolagem nos aeroportos) disputados pelas concorrentes, a ITA é considerada uma companhia apenas com passivo e dívida trabalhista.

A maior parte dos tripulantes da ITA não recebeu o pagamento de dezembro. Alguns também não receberam o salário de novembro. Diárias de alimentação, vale alimentação e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão atrasados. A companhia diz estar trabalhando para pagar todas as pendências salariais ainda neste mês.