Homem que converteu a Irlanda em refúgio fiscal vira herói

Roma - Google Inc., Facebook Inc. e LinkedIn Corp. acabaram na Irlanda porque lá eles poderiam reduzir seus impostos. Seu sucesso está levando políticos europeus e americanos a rotular o país como um paraíso fiscal que precisa mudar.

O grande arquiteto de muito desse sucesso é Feargal O’Rourke, herdeiro de uma dinastia política que encabeça a prática fiscal da PricewaterhouseCoopers na Irlanda. Ele assessora tanto empresas multinacionais quanto o governo em relação à política fiscal e surgiu como principal defensor de seu país.

“Sob nenhuma circunstância a Irlanda é um paraíso fiscal”, disse recentemente O’Rourke em seu escritório no River Liffey em Dublin, uma parada obrigatória para muitas empresas de tecnologia em suas buscas em Irlanda. “Eu sou um jogador neste jogo e nós jogamos conforme as regras”.

Nesse jogo, empresas multinacionais encontram formas para evitar legalmente cobranças de impostos nos países onde está a maioria de seus clientes. A Google reduz bilhões de sua carga fiscal todos os anos ao mandar os lucros, por meio da Irlanda, para uma caixa postal em Bermuda; a Facebook os envia por meio da Irlanda para Grand Cayman; a LinkedIn usa a Irlanda como rota para a Ilha de Man. O’Rourke assessorou cada uma dessas empresas em seus mecanismos, segundo duas fontes com familiaridade no assunto.

Reação política

Essas concessões agora expõem a Irlanda a uma reação política. Na Europa, as autoridades estão cada vez mais frustradas com a evasão fiscal das empresas ao passo que os indivíduos têm que pagar mais e serem sacrificados em nome da austeridade. 

Políticos alemães estão insistindo que a Irlanda, destino de resgates internacionais, altere o sistema tributário que atraiu multinacionais como Apple Inc. e Google. A União Europeia está, inclusive, investigando os negócios tributários corporativos na Irlanda.

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Reprimir a evasão fiscal de empresas multinacionais surgiu como uma prioridade do G-20 e da Comissão Europeia. Isso custa aos EUA e à Europa ao menos US$ 100 bilhões por ano, com os clientes de O’Rourke entre os maiores beneficiários.

Enquanto a Irlanda recentemente anunciou planos para um modesto aperto em suas regras de impostos corporativos em resposta às críticas, o país segue altamente atrativo para multinacionais como uma estação intermediária para seus lucros.

O’Rourke e outros contadores como ele “elaboram essas estratégias fiscais e o impacto é de dezenas de bilhões em receitas tributárias perdidas na Europa, nos EUA e em países menos desenvolvidos”, disse Jim Stewart, professor associado de finanças da faculdade de negócios Trinity College, em Dublin. “Ele é um líder muito agressivo da indústria de evasão fiscal aqui”.

Atrair empresas estrangeiras foi fundamental para o sucesso econômico da Irlanda. Isso eclodiu nos anos 1990 à medida que empresas como Apple, Intel, Dell Inc. e Microsoft Corp. lucraram com sua força de trabalho barata e instruída.

As multinacionais americanas dobraram a contratação de trabalhadores irlandeses e ajudaram a reduzir a taxa de desemprego na Irlanda de quase 14 por cento para menos de 4 por cento.

O cliente de O’Rourke cujas estratégias tributárias atraíram a maior atenção é a Google, com sede em Mountain View, Califórnia. A empresa utiliza uma estrutura elaborada que direciona suas vendas europeias por meio de uma subsidiária em Dublin. A unidade, por sua vez, paga bilhões em royalties para outra empresa irlandesa pelos direitos de várias patentes da Google.

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Como a segunda unidade é administrada em Bermuda, ela não é “residente fiscal” na Irlanda e, então, não deve impostos irlandeses. Esta técnica, conhecida como “Duplo Irlandês”, resulta na maioria dos lucros globais da Google evitando impostos de renda em qualquer parte do mundo e reduziu o imposto de renda da empresa em todo mundo em US$ 2,2 bilhões no ano passado.

O’Rourke também ganhou um amplo benefício político. Em 1998, o vice-primeiro-ministro do partido de oposição o nomeou para um posto no Forfas, um órgão de política estatal voltado à promoção da ciência e da tecnologia.

Lá, O’Rourke recomendou que o governo criasse um generoso sistema de créditos tributários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, disse ele. Esse crédito beneficia seus clientes, incluindo um em particular: a Intel, fabricante de semicondutores com sede em Santa Clara, Califórnia.

O programa -- que permite às empresas reivindicar crédito tributário para despesas com pesquisas pelo dobro da taxa tributária irlandesa -- custou ao governo irlandês 250 milhões de euros em 2011. Isso é equivalente a cerca de 7 por cento dos 3,5 bilhões de euros em impostos de renda corporativos que a Irlanda coletou naquele ano.

Mesmo promovendo as atuais práticas tributárias de seu país, O’Rourke prevê uma nova ordem. Mudanças na Irlanda e no mundo são inevitáveis, disse ele, principalmente porque a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico está mirando a evasão fiscal. Ele prevê que seu país acabará proibindo empresas como Google e Apple de estabelecer unidades na Irlanda que não paguem imposto de renda lá.

Se a previsão de O’Rourke se tornar realidade, o “Duplo Irlandês” desaparecerá do léxico de evasão fiscal. Quando ele desaparecer, disse ele, parafraseando Richard Nixon, “você não terá mais a Irlanda para chutar”.