Fraudes cometidas pela Dolly ocorrem há pelo menos 20 anos, diz MP

As fraudes cometidas pelo empresário Laerte Codonho, um dos sócios da companhia de refrigerantes Dolly, ocorrem há pelo menos 20 anos, afirmou hoje (10) o promotor Rodrigo Mansour Silveira, do Grupo de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Segundo o Gedec, que investigou apenas o montante que não foi pago em impostos estaduais, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões. Somando-se os impostos federais, que não são objeto desta investigação, o valor da dívida pode passar de R$ 4 bilhões.

Codonho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Civil e é considerado, pelo Ministério Público, líder da organização. A prisão é temporária, pelo prazo de cinco dias. Além dele, foram presos o ex-contador da empresa Rogério Raucci e o gerente financeiro, César Requena Mazzi. De acordo com o MP, a prisão temporária foi decretada para evitar a destruição de provas. Durante a operação, foram apreendidos 13 veículos, muitos de luxo e de colecionadores, e três helicópteros, além de dinheiro em espécie. Houve também pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário e de sequestro de bens.

"Era uma dívida constituída sobretudo por fraudes praticadas ao longo de muitos e muitos anos, que foram evoluindo ao longo do tempo. Iniciaram-se de forma simples, com emissão de notas de valores menores e escrituração irregular. E foram evoluindo para a utilização de várias empresas e simulação de negócios e emissão de notas dentro dessas empresas", detalhou o promotor.

Silveira disse que, posteriormente, o esquema ficou mais profissional, com um centro de distribuição em que havia manipulação de mercadorias que eram enviadas e remetidas de diversas unidades, com simulação de notas. "Houve também um terceiro processo, que seria o recebimento de insumos superfaturados de outros estados, que viabilizavam créditos ilegais. Isso ainda está sendo apurado", acrescentou. "Não há uma principal [fraude]. Era um esquema fraudulento."

O promotor explicou que um dos modos de funcionamento do esquema era pela simulação de compra de refrigerantes de distribuidoras para gerar créditos irregulares. "Eles diziam que quem tem que recolher [impostos] é aquele que produz. Então eles produziam e diziam que tinham comprado de distribuidores que eles constituíam com laranjas. Essa fraude avançou para um sistema mais complexo, com três fábricas que remetiam para esse centro de distribuição [em Diadema, São Paulo] ou que emitiam notas de refrigerante que nem sequer eram produzidos nelas. Toda sorte de fraude que se pode imaginar", enfatizou Silveira.

"O objetivo é não pagar o imposto, mas criar métodos sofisticados para que imposto não seja pago", ressaltou o promotor Arthur Lemos Junior, outro integrante do grupo que apurou a fraude. Segundo Lemos Junior, a investigação ainda não foi encerrada.

Coca-Cola

Sobre fotografia que circulou nas redes sociais mostrando Codonho preso e segurando uma placa na qual atribui sua prisão à Coca-Cola, Rodrigo Silveira afirmou que, além da Dolly, nenhuma outra fabricante de refrigerante foi objeto da investigação. Em nota, a Coca-Cola Brasil diz que não comenta processos judiciais em que não esteja envolvida e que nunca teve relação com Codonho.

Já a Dolly considerou a prisão é injusta. "Laerte Codonho sempre colaborou com as autoridades e tem certeza [de] que provará sua inocência. A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça", disse a empresa.