França e Países Baixos buscam limitar domínio de gigantes de tecnologia

Google e Facebook estão no alvo de novas medidas de regulação da internet na Europa

A França e os Países Baixos apresentaram uma proposta para que reguladores europeus tenham poderes para impedir que grandes plataformas de tecnologia abusem de sua posição dominante.

Os dois países querem ser capazes de obrigar gigantes de tecnologia a fornecer melhor acesso a concorrentes de menor porte, além do compartilhamento de dados sobre o comportamento de consumidores, de acordo com plano divulgado na quinta-feira.

Os governos querem um sistema regulatório que tenha o poder de “abrir” essas plataformas, de acordo com o ministro para Assuntos Digitais da França, Cedric O.

O documento também foi discutido em videoconferência de ministros para assuntos digitais europeus nesta quinta-feira, 15, onde 25 estados-membros também assinaram uma declaração conjunta para colaborar na implantação de infraestrutura em nuvem em toda a Europa.

Em conferência de imprensa após a reunião, o ministro da Economia da Alemanha, Peter Altmaier, disse que “as plataformas de big data têm muito poder de mercado: precisamos de ações regulatórias para que não haja discriminação de pequenas empresas”.

Mas ele buscou diminuir as expectativas de que as regras poderiam levar a uma divisão das empresas de tecnologia.

“Separação não é a palavra certa”, disse Altmaier. A Alemanha atualmente detém a presidência rotativa da União Europeia.

A proposta dos dois países surge no momento em que a Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, deve propor medidas abrangentes no final do ano visando as chamadas gatekeepers digitais, ou plataformas com poder de controlar seus mercados.

Como parte da próxima Lei de Serviços Digitais, empresas de tecnologia gatekeepers podem ser proibidas de favorecer seus próprios serviços em rankings de busca ou pré-instalar exclusivamente seus próprios aplicativos em aparelhos, além de serem obrigadas a compartilhar dados de clientes com rivais, de acordo com documentos preliminares obtidos por Bloomberg.

O braço antitruste da UE também busca novos poderes para monitorar gigantes da internet, em um esforço para conseguir mudanças significativas de comportamento depois que anos de investigações de empresas como o Google não conseguiram o objetivo. A comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager, já disse que gigantes da tecnologia poderiam ser desmantelados como último recurso com essa nova ferramenta.

Na conferência de imprensa nesta quinta-feira, 15, o comissário para assuntos digitais da UE, Thierry Breton, que também participou da videoconferência, disse que as propostas da comissão impactariam empresas de um determinado tamanho, acrescentando que o bloco está “determinado” a regulamentar gatekeepers nos próximos anos.

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