Washington — A Comissão do Mercado de Valores dos Estados Unidos (SEC) processou nesta segunda-feira (23), por fraude, o brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan, o executivo Greg Kelly e a própria montadora por supostamente sonegarem US$ 140 milhões que o primeiro deveria receber em pagamentos de aposentadoria.

A SEC revelou em comunicado que em processo administrativo acusou a Nissan de violar as regulamentações antifraude da Lei de Troca de Valores dos Estados Unidos. A comissão também alega que Ghosn violou essa legislação e que Kelly ajudou e estimulou o ex-presidente da companhia a cometer fraude.

A Nissan aceitou pagar uma multa de US$ 15 milhões e se comprometeu a deixar de infringir as regulamentações antifraude. Por sua vez, o brasileiro concordou em pagar uma multa de US$ 1 milhão, e Kelly, uma de US$ 100 mil. Além disso, os dois executivos foram proibidos de exercer cargos de direção nos EUA por 10 e 5 anos, respectivamente.

"Os investidores têm o direito de saber como e com quanto uma empresa remunera seus altos executivos. Ghosn e Kelly fizeram todo o possível para ocultar esta informação dos investidores e do mercado", disse Stephanie Avakian, codiretora da Divisão de Cumprimento da SEC.

Segundo a SEC, em 2004 a direção da Nissan delegou a Ghosn a autoridade para estabelecer os níveis individuais de salários e benefícios para diretores e executivos, incluindo dele próprio.

A comissão detalhou que, desde 2009 e até ele ser preso no Japão, em novembro de 2018, Ghosn participou de um plano para ocultar, com a ajuda de Kelly e seus subordinados na Nissan, mais de US$ 90 milhões em pagamentos, além de ter tomado medidas para aumentar sua renda de aposentadoria em mais de US$ 50 milhões.

O comunicado esclareceu que os US$ 140 milhões por fim jamais foram pagos ao ex-presidente da montadora.

Ghosn foi detido em 19 de novembro do ano passado em Tóquio e acusado formalmente no Japão de sonegação fiscal e violar a confiança depositada nele pela Nissan por supostamente usar verbas da companhia para cobrir perdas financeiras pessoais que teve por causa da crise de 2008.