Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão no semiaberto por crime da OGX

O empresário Eike Batista, que já figurou entre os maiores bilionários brasileiros, foi condenado na terça-feira, 9, a 8 anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado de capitais com a divulgação de informações falsas referentes à capacidade de produção de sua petroleira OGX, fundada em julho de 2007.

Paulo Manuel Mendes Mendonça, ex-diretor de exploração e produção da OGX, e Marcelo Faber Torres, ex-diretor de relações com investidores da petroleira, também foram condenados. A sentença foi proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da Terceira Vara Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público citada na sentença, Batista, Mendonça e Torres enganaram os investidores com informações falsas em fatos relevantes publicados em outubro, novembro e dezembro de 2009 mencionando a existência de “bilhões de barris de petróleo potencialmente extraível em poços ainda em fase de perfuração das acumulações de  Vesúvio, Pipeline e Fortaleza, cujos direitos de concessão, à época, pertenciam à OGX". As acumulações foram posteriormente devolvidas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sem produzir "sequer uma gota de óleo", diz a denúncia. Para o Ministério Público, as informações enganosas tinham "o nítido propósito de incrementar as cotações das participações acionárias e outros ativos vinculados à companhia, levando investidores a erro e causando prejuízos difusos".

A juíza critica ainda a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é a autarquia responsável por discalizar o mercado de capitais. "Batista, em união de desígnios com os acusados Mendonça e Torres, arquitetou plano audacioso para artificialmente superdimensionar a cotação das ações da companhia e, consequentemente, enriquecer-se ilicitamente, falseando a verdade sobre esses campos petrolíferos, aproveitando-se da fragilidade dos órgãos de fiscalização do mercado de capitais e do setor petrolífero brasileiro", diz a sentença.

"A CVM tem que deixar de ser porteiro de prostíbulo para ser o xerife do mercado. Só assim o mercado de capitais brasileiro exercerá sua função econômica", diz Aurélio Valporto, presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que atuou como assistente de acusação no processo.